DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63268.000179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Acrescentar 1,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 300,00 (trezentos reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/04/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.200,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000442202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços para revisão de 2.500 (duas mil e quinhentas) horas do Motor de
Combustão Principal (MCP) do Navio Oceanográfico "Antares", conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai - S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/05/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico:
www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)..
DOUGLAS LUIZ DA SILVA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/04/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63012.001128/2023-76. TJIL nº 2/2023. Objeto: Contratação direta do acesso ao
sistema de informação EQUASIS, informações estas relativas à segurança da frota mercante
mundial, bem como dados de navios em matéria de proteção do meio ambiente, incluindo
a participação da Autoridade Marítima Brasileira como membro do Supervisory Committee
do referido sistema de informações:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: European Maritime Safety Agency, valor da contratação: R$ 350.000,17.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63094.002814/2017-53.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar, em carater excepcional, com base no § 4° do art.
57 da lei 8.666/93, a vigência do contrato nº 52100/2018-001/04 por mais 4 meses..
Vigência: 19/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.691.594,68.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63099.002798/2017-59.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS
PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: 1- prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 62400/2019-002/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos, do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.
2- revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial -
reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o
interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da
proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.434,24. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001043202271. Objeto: Republicação de Licitação
Deserta. Contratação de obra para reforma e construção da cozinha do
Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras, s/nº, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta -
Centro
-
1º
Distrito
Naval,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-3-00004-2023.
Entrega
das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta -
Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000699/2023-99.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de análise química de água, incluindo caldeira industrial, que
atende a fábrica de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000616/2023-61.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, prestados com dedicação
exclusiva de mão de obra, das máquinas, dos equipamentos, dos sistemas de utilidades
pertencentes aos setores envolvidos com a produção de medicamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha (LFM) e também o serviço de manutenção de equipamentos da
Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e inspeção e supervisão técnica do tratamento
de água da caldeira do LFM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 2.575.875,12. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 23.759.568/0001-96 - CORPO E SAUDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E
CONDICIONAME. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de
saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.013778/2023. Objeto: Aquisição de Mesas, Cadeiras
Giratórias, Gaveteiro e Banco para escritório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00028-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000418202332. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de
peças originais e genuínas de reposição, de viaturas pesadas, tratores e empilhadeiras, a
fim de atender ao Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro e órgãos participantes,
na execução das suas principais atividades: recebimento, armazenagem e distribuição..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Ilha
do
Governador
-
Bananal,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Confexbel
Tecidos e Armarinhos Ltda; CNPJ nº 61.080.883/0001-81; Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 71300/2022-042/00; Valor: R$ 90.985,50; Licitação: Pregão nº 20/2021;
Objeto: Serviço de Confecção de Dolmas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 17/05/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Eagle
Uniformes Ltda; CNPJ nº 40.152.881/0001-81; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 71300/2022-044/00; Valor: R$ 1.372.270,00; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto:
Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 11/05/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: VSIX
Uniformes Profissionais; CNPJ nº 26.747.679/0001-70; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 71300/2022-046/00; Valor: R$ 1.580.972,28; Licitação: Pregão nº 08/2021;
Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 17/05/2023.
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