DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600048
48
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23393.003903/2022-95.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
28.490.598/0001-63 - ADILSON CHAGA 07908526675. Objeto: Acrescentar as seguintes
informações ao contrato 01/2023: valor total do contrato sem desconto: r$104.159,90
. valor com desconto: r$ 99.342,12 e informar o empenho nº2023 ne 62 referente ao
item 03.. Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.765,14. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23396.000124/2022-16.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE MG/CAMPUS
SALINAS.
Contratado: 19.382.929/0001-50 - PEPEU RICARDO DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 21/2022 e reajustar os valores do contrato.. Vigência:
27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153,63. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS ÓBIDOS
GABINETE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA o resultado final do Edital nº 05/2023 de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto:
1. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área
Informática
1.1 - Candidato(a):
ERICK BRUNO SILVA DE SOUSA - Classificação: 1ª colocado - Status: Aprovado e
classificado
CARLOS GEMAQUE LEMOS JUNIOR - Classificação: 2ª colocado - Status:
Aprovado e classificado
2. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área
Matemática
2.1 - Candidato(a):
ERICKSON DOS SANTOS FERREIRA - Classificação: 1ª colocado - Status: Aprovado
e classificado
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MARINHO - Classificação: 2ª colocado - Status:
Aprovado
RANGEL MOREIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Pregoeiro/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 01/2023 - Processo nº23381.000200.2023-25. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor dos ITENS
01 e 03 com desconto de 3,62%, e Itens 02 e 04 com desconto de 23,03% a empresa
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n
05.340.639/0001-30, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23325.001308/2019-23.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato original n° 02/2019, alterando a sua vigência. Vigência:
29/05/2023 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.001259/2022-68.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada na
prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de
serviços de assistência e apoio à pessoa com deficiência (tradutor- intérprete
de libras)..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$
80.996,88. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23411.001633/2020-51.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A
MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, referente aos
custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes, EPIs, materiais e
equipamentos), de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) de
janeiro de 2022 a dezembro de 2022, no importe de 5,79%, conforme cláusula sexta do
contrato principal, com efeitos a partir de 01/01/2023. Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção
coletiva do trabalho SINEEPRES-SINDEPRESTEM 2023-2024, registrada no MTE sob o nº
PR000283/2023, com data base em 01/03/2023, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 30/01/2020 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.539,51. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158396
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23398.000616/2018-05.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS
FOZ 
DO 
IGUACU. 
Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
convenção coletivo de trabalho 2023/2025, registrada no MTE PR000092/2023 e no
decreto municipal nº 30.930 de 30 de junho de 2022 que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de Foz do Iguaçu, com data base em 01º/02/2023,
em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
452.448,48. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.007045/2022-92.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 30.049.730/0001-48
- WROS SEGURANCA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct/2022/2024 do sindicato
das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no mte sob o nº
pr000324/2022, resultando em um reajuste no valor mensal de 10,6%, a ser praticado a
partir de 01/08/2022, em conformidade com a cláusula sexta do presente contrato..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.002,16.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158478
Nº Processo: 23297.011847/2022-09.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS B E LO
JA R D I M .
Contratado:
24.635.780/0001-04 -
AGUIAR
ANDRADE
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Realização de obras de reforma parcial das instalações elétricas de baixa e média tensão
do ifpe - campus belo jardim.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 28/09/2022 a 26/04/2023. Valor Total: R$ 980.000,16. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23295.006718/2021-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 61.198.164/0001-60 -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 27 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024, com fundamento
no art. 57, da lei nº 8.666/93,mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.436,27. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23295.010259/2020-58.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.785.572/0001-02 -
FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021,
contemplando-se desta feita, o período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024. é
também, objeto deste termo aditivo a supressão do valor do contrato nº 05/2021 em 25%
(vinte e cinco por cento), passando o valor mensal de r$ 128.649,43 (cento e vinte e oito
mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), para r$ 96.487,07
(noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos), perfazendo um
valor total anual de r$ 1.157.844,87.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.157.855,34. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23295.023748/2022-46.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 31.974.592/0001-76 - INVVIC TUS
SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 01/2023,
solicitado pela diretoria de administração, passando o valor global anual de r$ 99.100,00
(noventa e nove mil e cem reais) para r$ 123.875,00 (cento e vinte e três mil oitocentos
e setenta e cinco reais), com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.875,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).