DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23298000186202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades do Serviço de Alimentação e Nutrição (SAN), visando a alimentação dos
estudantes deste IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de Pernambuco
Campus Vitória de Santo Antão e demais órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
178. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade
Terra Preta S/n Caixa Postal 0031, Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/04/2023) 158465-26418-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão supracitado que tem
como vencedoras as seguintes empresas: 10.511.859/0001-19[- M. J. DE S. VIEIRA - ITEM
1 e 2 - TOTAL DO FORNECEDOR- R$ 751.350,00; 03.180.328/0001-25[- ALTERNA TIVA
COMERCIAL TEXTIL LTDA - ITEM 3 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 499.500,00. VALOR
GLOBAL DA ATA- R$ 1.250.850,00.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânios
Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as
seguintes empresas: 10.511.859/0001-19 - M. J. DE S. VIEIRA - ITEM 1 e 2 - TOTAL DO
FORNECEDOR: 
R$ 
751.350,00 
- 
Signatartio: 
MARIA 
JOSÉ 
DE 
SOUZA 
VIEIRA;
03.180.328/0001-25 - ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA - ITEM 3 - TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 499.500,00 - Signatario: LAÍS MASCARENHAS BULOS BRITO. Valor Global
da Ata: R$ 1.250.850,00. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2024. DATA DE ASSINATURA:
25/04/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA .
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158359
Nº Processo: 23178.001226/2022-15.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.
Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para fornecimento de licença para uso de software de simulação
gerencial, para atender demanda do curso de bacharelado em administração do Instituto
Federal do Piauí - Campus Paulistana, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 829,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001080/2023-60.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, para o
gerenciamento de recursos e execução do projeto de oferta de cursos de qualificação
profissional de instalador de sistemas fotovoltaicos (eletricista de sistemas de energias
renováveis), no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego
(pronatec) - linha de fomento qualifica mais energife.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/04/2023 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 128/2019.
Nº Processo: 23136.001250/2019-45.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato
nº 128/2019-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
RN00035/2023, ficando o montante anual no valor de R$ 577.928,56 (quinhentos e setenta
e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) com parcelas
mensais de R$ 48.160,71 (quarenta e oito mil, cento e sessenta reais e setenta e um
centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 17/09/2019 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.928,56. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23421.000574/2022-46.
Pregão.
Nº 18/2021.
Contratante:
INST.FED.
DO RN/CAMPUS
CAICO.
Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº
114/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2022 - UASG 158368
Número do Contrato: 236/2019.
Nº Processo: 23058.002467/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 236/2019-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.813,29. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX
ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 158368-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000737.2023-87, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: José Raul de Sousa. Início em 26/04/2023 e
término em 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023.
CAMPUS CANGUARETAMA
EDITAL Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, , no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, torna pública a abertura das
inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR VISITANTE
OU VISITANTE
ESTRANGEIRO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no
ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das Inscrições - Período das 10h00min do dia 13 de março de 2023 às
20h00min
do
dia
31
de
março 
de
2023,
conforme
publicação
no
sítio
http://portal.ifrn.edu.br. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada
no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00; a ser paga através
de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site
do 
IFRN 
(http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos) 
e
(http://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da
Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem
percebidos pelos candidatos contratados: será
equivalente à retribuição integral
(vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na
Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme anexo da lei 13325/16, podendo ser
acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO.
.
CAMPUS
Matéria/
Disciplina
NUMERO
DE VAGAS
REGIME DE
T R A BA L H O
H A B I L I T AÇ ÃO / R EQ U I S Í T O
MÍNIMO
. Canguaretama
SISTEMAS DE
I N FO R M AÇ ÃO
01
40h
Graduação
na 
área
de
Computação, 
com
Doutorado em Computação
ou área correlata.
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
Em 25 de abril de 2023
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
EDITAL Nº 17, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, RETIFICA o Edital nº 06/2023-
DG/CANG/RE/IFRN, de 08 de março de 2023, conforme especificado a seguir, de forma que
onde se lê:
ANEXO II - CRONOGRAMA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. Interposição de recursos contra o Edital
13 à 14/03/2023
. Inscrições
10h de 13/03/2023 até 20hs de
31/03/2023
. Requerimento de candidatos com condições
especiais
. Requerimento de isenção e entrega de
documentos
13 à 14/03/2023
. Resultado do requerimento de isenção
15/03/2023
. Homologação das inscrições
06/04/2023
. Envio do Projeto para seleção, conforme
item 5.1.
10 à 11/04/2023
. Divulgação das datas, horários e locais para
apresentação oral do projeto entregue e
entrega dos documentos curriculares.
12/04/2023
. Início da realização da apresentação dos
projetos (item 6) e entrega dos documentos
curriculares à Banca Examinadora.
13/04/2023
. Resultado Parcial da avaliação curricular e
da apresentação do projeto
Dois dias úteis após a data da última
apresentação
. Recursos contra as pontuações
Um dia útil após a divulgação do resultado
parcial (item anterior)
. Resultado dos Recursos e Resultado Final do
Processo Seletivo
Dois dias úteis após os recursos contra a
pontuação (item anterior)