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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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71
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077169222202271. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
71/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 127. Edital:
26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa 
Nova-natal/rn
- 
Prédio 
da 
Cpl,
Lagoa 
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 24/04/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 55/PROGESP, DE 25 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Artes
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área 
do 
concurso:
Pedagogia 
do 
Teatro,
Iluminação Cênica e Tecnologia da Cena - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Pierre Keyth Rodrigues Ferreira
7,61
Aprovado(a)
1º lugar
. Lígia Marina de Almeida
7,45
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Instituto de Políticas Públicas
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Políticas Públicas - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Rodrigo Lima de Oliveira
9,10
Aprovado(a)
1º lugar
. Erica Milena Carvalho Guimarães Leôncio
9,04
Aprovado(a)
2º lugar
. Aline Tereza Borghi Leite
8,87
Aprovado(a)
3º lugar
. João Marcos Mott Pavanelli
8,59
Aprovado(a)
4º lugar
. Bárbara Maia Pontes
8,38
Aprovado(a)
5º lugar
. Guilherme Sousa Brandão
7,42
Aprovado(a)
6º lugar
. Simone da Silva Costa
7,32
Aprovado(a)
7º lugar
. Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
Campus de Atuação: Macaíba/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Dendrologia e Silvicultura -
40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Kyvia Pontes Teixeira das Chagas
9,55
Aprovado(a)
1º lugar
. Yara Lemos de Paiva
8,33
Aprovado(a)
2º lugar
. Tássia Fernanda Santos Neri Soares
7,21
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 546.210,00. Leia-se: Valor Total: R$ 520.200,00. Onde se lê:
Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2022. . Leia-se: Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 572, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de
06/05/2022 seção 3, e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022
seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP, publicado no
DOU nº 121 de 21/06/2022, e nº 22/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 34 de
16/02/2023 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.036543/2023-71
EVERTON CARNEIRO DA SILVA
40h Sistemas Hidráulicos
e 
Pneumáticos 
e
Elementos 
de
Automação
Industrial
. 23077.041477/2023-51
FRANCISCO DAS
CHAGAS SALES
JÚNIOR
40h Radialismo 
e
Jornalismo
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930048/2022. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do convênio referente ao projeto
UNIVERSIDADE LIVRE QUILOMBOLA, desenvolvido com recursos provenientes de emenda
parlamentar -
3984000. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/04/2023 a 29/07/2023. Data de Assinatura: 29/06/2022. Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: MARCO AURELIO
DOS SANTOS BENITES, CPF nº ***.459.700-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.237231/2021-00.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119545.21.9
(4600659227).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos;
Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$
2.493.793,23 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil setecentos e noventa e três reais
e vinte e três centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO Nº 0050.0123641.23.9.
Nº Processo: 23079.241835/2021-42.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação n. 0050.0119903.21.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Antiespumante com baixo teor de silício para
cenário pré-sal".
Valor Total: R$ 2.313.672,72.
Vigência: 730 dias.
Data de Assinatura: 18/12/2021.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.241835/2021-42.
Instrumento
Jurídico:
Termo 
Aditivo
n.
01
ao
Termo 
de
Cooperação
n.
0050.0119903.21.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatação do prazo do Termo de Cooperação em 365 dias e aumento do valor em
R$ 537.848,64.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123641.23.9.
Nº Processo: 23079.211413/2023-12.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123641.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Parametrização reológica de escorregamentos submarinos".
Valor Total: R$ 1.782.224,23.
Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.255334/2022-24.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 01.23.0083.00.
Partícipes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Finep), CNPJ: 33.749.086/0001-09, e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-
50.
Objeto: "Desenvolvimento de grânulos contendo sulfadiazina e pirimetamina utilizando
polímeros renováveis para o tratamento de toxoplasmose congênita".
Valor Total: R$ 997.313,96.
Vigência: O presente Convênio terá vigência de até 36 (trinta e seis) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DO EDITAL Nº 489, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do
Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

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