DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 34, DE 24 ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
. DEPARTAMENTO DE FÍSICA
. Edital nº 26 de 31 de MARÇO de 2023, DOU de 03/04/2023, Seção 3, págs.62
. Processo nº 23083.019495/2023-78
. Área: FÍSICA GERAL TEÓRICA E EXPERIMENTAL
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
RODRIGO ARAÚJO DA SILVA VARTULI
.
2º
APÓLLO VITALINO DA SILVA
.
3º
TIAGO DOS SANTOS MENONÇA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23083.005184/2019-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada e
analisada pelo setor competente, com base na convenção coletiva de trabalho 2021/2022
registrada no MTE sob o nº RJ000713/2021 e demais documentos.. Vigência: 12/08/2020
a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.176,48. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido
processo
legal
(Processo
nº 
23091.009629/2022-64,
transitado
em
julgado
administrativamente), aplicou à LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA (CNPJ:
06.006.135/0001-40), a pena de multa moratória no valor de R$ 2.231,92, conforme
Contrato 39/2021 c/c Item 19.5 e 19.5.1 do Termo de Referência, em razão de atraso na
entrega da garantia contratual, bem como as penas de multa no valor de R$ 6.199,77 e
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 2 (dois)
anos, conforme Contrato 39/2021 c/c Itens 20, 20.1, 20.1.1, 20.2.2, 20.2.2.2 e 20.2.3 do
Termo de Referência, em razão da inexecução parcial do contrato. O acesso a mais
informações pode ser solicitado pelo e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 25 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido
processo
legal
(Processo
nº 
23091.009629/2022-64,
transitado
em
julgado
administrativamente), aplicou à LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA (CNPJ:
06.006.135/0001-40), a pena de multa moratória no valor de R$ 2.231,92, conforme
Contrato 39/2021 c/c Item 19.5 e 19.5.1 do Termo de Referência, em razão de atraso na
entrega da garantia contratual, bem como as penas de multa no valor de R$ 6.199,77 e
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 2 (dois)
anos, conforme Contrato 39/2021 c/c Itens 20, 20.1, 20.1.1, 20.2.2, 20.2.2.2 e 20.2.3 do
Termo de Referência, em razão da inexecução parcial do contrato. O acesso a mais
informações pode ser solicitado pelo e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 25 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a
empresa MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 44.820.086/0001-74) sobre a
manutenção da decisão administrativa, APÓS JULGAMENTO DO RECURSO, bem como a
aplicação da sanção: IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO E
DESCREDENCIAMENTO NO SICAF, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. Acesso à íntegra do
processo 23091.016516/2022-64 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 24 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 159/2018.
Nº Processo: 23080.067890/2017-49.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº159/2018 por 90
(noventa) dias, e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência:
24/04/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$186.907,25.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação 2023/0037. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Goethe-Institut São Paulo. Objeto: Intensificar as relações entre ambas as instituições
com o intuito de promover, através de sua cooperação, a língua alemã no Brasil. Vigência:
vigorará de 24/04/2023 a 23/04/2028. Data de Assinatura: 24/04/2023. Processo UFSC:
23080.068959/2022-19. Entidades: Assinam: Matthias Makowski, pelo Goethe-Institut São
Paulo, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081053661202385. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRONICO PARA O CTISM DA UFSM.. Total de Itens Licitados:
166. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081053714202368.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO, destinados aos diversos setores da UFSM.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 67, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 006, de 16/01/2020, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, páginas 207 a
211, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 093, de 25/05/2022, publicado no
DOU de 26/05/2022, Seção 3, página 96, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Elétrica/
Medidas Elétricas e Magnéticas e Eletrônicas/ Instalações Elétricas Prediais e Industriais, da
Coordenadoria Acadêmica/ Campus da UFSM em Cachoeira do Sul.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 069, de 28/05/2021, publicado no DOU de 31/05/2021, Seção 3, páginas 89 a
94, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 076, de 02/05/2022, publicado no
DOU de 04/05/2022, Seção 3, página 82 a 83, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Arquitetura e
Urbanismo/ Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo, da Coordenadoria Acadêmica/
Campus da UFSM em Cachoeira do Sul.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 69, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 059, de 08/04/2022, publicado no DOU de 11/04/2022, Seção 3, páginas 91 a
95, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 108, de 07/06/2022, publicado no
DOU de 09/06/2022, Seção 3, página 128, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da
Seleção Pública de Professor Substituto na área de Arquitetura e Urbanismo/ Desenho
(Expressão Gráfica)/ Desenho de projetos, da Coordenadoria Acadêmica/ Campus da UFSM
em Cachoeira do Sul.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23089.000446/2020-69.
Pregão. Nº 154/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12
meses, de 20/04/2023 a 19/04/2024, com amparo legal no inciso II, do artigo 57 da lei
8666/93.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$
901.100,16. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Seguro Predial e
patrimonial para o Edifício do Campus Osasco da UNIFESP, pelo período de 12 (doze)
meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 60 meses contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n¨ 14.133, de 2021
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2023) 153031-15250-2023NE000001