DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº579/2018 AO CONTRATO Nº597/2017
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
7432830/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
597/2017, celebrado com a EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 11.914.096/0001-10, para nele substituir o
nome do Fiscal do Contrato supracitado, passando de ROBERTA CHAVES
HOLANDA COSTA BARBOSA CPF nº 640.365.453-53 para ROSANE
PEREIRA MARTINS DA SILVA, CPF nº 709.792.193-53, matrícula nº 356.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº580/2018 AO CONTRATO Nº599/2017
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
7431922/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
599/2017, celebrado com a EMPRESA AS RODRIGUES INDUSTRIA
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS-ME, inscrita no
CNPJ sob o no 08.745.714/0001-30, para nele substituir o nome do Fiscal do
Contrato supracitado, passando de ROBERTA CHAVES HOLANDA COSTA
BARBOSA CPF nº 640.365.453-53 para ROSANE PEREIRA MARTINS
DA SILVA, CPF nº 709.792.193-53, matrícula nº 356. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº581/2018 AO CONTRATO Nº601/2017
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 7435952/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 601/2017, celebrado com a EMPRESA FABRICIO MATTOS
FAÇANHA- EPP , inscrita no CNPJ sob o no 08.745.714/0001-30, para nele
substituir o nome do Fiscal do Contrato supracitado, passando de ROBERTA
CHAVES HOLANDA COSTA BARBOSA CPF nº 640.365.453-53 para
ROSANE PEREIRA MARTINS DA SILVA, CPF nº 709.792.193-53, matrí-
cula nº 356. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1345/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0996/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1345/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ASSISTEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto nº 1468,
Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 28 de setembro de 2018, o Contrato Nº 1345/2015, que
tem por objeto a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com cobertura de peças e acessórios, em 02(dois) equipamentos eletrônicos
autoclave, pertencentes ao IPC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 37.999,92 (Trinta
e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.999,92 (Trinta e sete
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Sérvulo José de Carvalho Muller.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº928/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 941/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 928/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PATRICK
LIMA ALEX - ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto nº 2460,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze)meses, a
partir do dia 16 de outubro de 2018, o Contrato nº 928/2017, cujo objeto é
a contratação do serviço de locação de 01(um) Grupo Gerador de 55KVA ou
superior, para o HEMOCE/SESA, compreendendo 35 (trinta e cinco) diárias.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 29.369,90(Vinte e nove mil, trezentos e sessenta e nove
reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.369,90(Vinte e
nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze)meses, a partir do dia 16 de outubro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/09/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Patrick Lima Alex.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº564/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1012/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
- ME; V - ENDEREÇO: Rua Júlio César nº 1013, Jardim América, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do
art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº 564/2018
no percentual aproximado de 8,25% (oito vírgula vinte e cinco por cento),
referente ao item nº 50 do contrato, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de material médico hospitalar para atender a necessidade de abas-
tecimento das Unidades de Saúde do Estado, bem como prorrogar por mais
90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2018, o referido contrato.
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 9.275,00 (nove mil duzentos
e setenta e cinco reais), referente ao acréscimo de aproximadamente 8,25%
(oito vírgula vinte e cinco por cento) do contrato supra, passando o mesmo de
R$ 112.308,00 (cento e doze mil trezentos e oito reais) para R$ 121.583,00
(cento e vinte e hum mil quinhentos e oitenta e três reais), considerando o
Orçamento de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.275,00 (nove mil duzentos
e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do
dia 04 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 02/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Jannemary Leite Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº701/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 917/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 701/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de Agosto de 2018,
o Contrato nº 701/2018, que tem por objeto aquisição de material médi-
co-hospitalar para a CONTRATANTE NAI/SESA, bem como acrescen-
tá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa
e dois mil reais) para R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); X
- DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de Agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar