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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 12 a 19/04/2023, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro G-1 - registros 895 a 911. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.000866/2023-02.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 952.365.892-15 - YURE NICOLAU FERREIRA OLIVEIRA GOULART. Objeto: Este
termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua Geraldo
Ramalho lote 16 quadra 40- Bairro treze casas, no município de Santana do Araguaia- PA,
CEP: 68.560-000, para abrigar as instalações da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 105.600,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005128/2023-43. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fábio Carvalho Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ
41.237.478/0001-17. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Fábio Carvalho Silva Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Fábio Carvalho Silva, pela Fábio
Carvalho Silva Sociedade Individual de Advocacia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.008169/2023-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, CNPJ
83.211.391/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e
Não Obrigatório na Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Elizane Soares da Silva, pela
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.016985/2022-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES. Objeto: Concessão
onerosa de uso de área e equipamentos destinados à exploração dos serviços do
Restaurante Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) - Unidades
Univerdecidade 
e 
Abadia. 
Notas
de 
Empenho: 
2023NE000322, 
2023NE000323,
2023NE000324. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN 05/2017 e legislação
correlata. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 531.569,56. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 826 (oitocentos e vinte e seis) diplomas
no período de 20/06/2022 a 24/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 50 registros 11702 a 11800; Livro 51 registros 11801 a 12000; Livro 52
registros 12001 a 12200; Livro 53 registros 12201 a 12400; Livro 54 registros 12401 a
12527.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao
Diamantina/MG, 25 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23282.003513/2022-72.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 13/2022, de prestação de serviços comuns de
engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
equipamentos de climatização e refrigeração, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de
06/07/2023 e término em 06/07/2024. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total
Atualizado do Termo Aditivo: R$ 454.271,88. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23282.019401/2022-33.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1)Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
n. 30/2022, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/06/2023 a 21/03/2024, nos termos do Art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2) Suprimir
19,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 398.371,25 (trezentos e noventa e oito mil e trezentos e
setenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§
1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 3) Acrescentar 3,76% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.573,67 (setenta e
oito mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do Art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 4) Alterar a Cláusula Terceira - Preço
do Contrato nº 30/2022, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 21/06/2023 a
21/03/2024. Valor do Termo Aditivo referente à supressão: R$ 319.797,58 (trezentos e
dezenove mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Valor
Atualizado do Contrato: R$ 1.770.005,92 (um milhão e setecentos e setenta mil e cinco
reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.017171/2023-23.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia
da
informação
e
comunicação de licenciamento do software matlab na versão campus-wide suite (cws).
Fundamento Legal: . Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 328.877,67. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23064.043108/2019-66.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº
43/2019, firmado com a empresa Claro s/a, cnpj nº 15.307.203/0001-00, a partir de
dezembro de 2022. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº
3397529), o reajuste será de 6,77%, que resultará no montante estimado de r$ 215.062,90
(duzentos e quinze mil e sessenta e dois reais e noventa centavos).. Vigência: 28/11/2019
a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.062,90. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064016702202361. Objeto: Contratação de serviços de Apoio
Administrativo: Auxiliar de Escritório, Encarregado Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado
e Analista Ambiental, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Sete
de 
Setembro, 
3165
Centro, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATSER utilizado não
corresponder na totalidade a especificação do item, prevalece a descrição no Termo de
Referência..
BIANCA BOGER
Assistente em Administração
(SIASGnet - 25/04/2023) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153991
Nº Processo: 23064.004605/2023-25.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional da "ii turma do curso de especialização em restauração florestal
da utfpr - campus dois vizinhos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2023 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 330.750,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.017942/2023-82.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado:
75.164.350/0001-92
-
EXPRESSO GUARIOS
E
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns e contínuos de transporte de passageiros em ônibus, por
km rodado, e solicitações por demanda, incluindo todos os custos envolvidos, inclusive
diária dos motoristas para o Campus Guarapuava.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 73.500,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23064.013725/2022-32.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e
quarta. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
652.588,34. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).

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