DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
05.149.726/0001-04
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2022
A UFT informa o registro de 18 diplomas entre 1/9/2022 e 28/9/2022 Lv 81- nº:
25418 a 25435, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no
www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25/4/2023.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 10/2022
A UFT informa o registro de 50 diplomas entre 3/10/2022 e 3/11/2022 Lv 81-
nº: 25436 a 25485, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no
www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25/4/2023.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 11/2022
A UFT informa o registro de 389 diplomas entre 4/11/2022 e 30/11/2022 Lv 81,
Lv 82 e Lv 83 nº: 25486 a 25874, consulte a relação em até 30 dias após a data da
publicação no www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25/4/2023.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 12/2022
A UFT informa o registro de 105 diplomas entre 2/12/2022 e 28/12/2022 Lv 83
nº: 25875 a 25979, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no
www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25/4/2023.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 242/2020.
Nº Processo: 00000.001776/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 20/06/2023 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.182,10. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23114.901186/2021-77.
Pregão. Nº 6/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 050/2021. Vigência: 29/04/2023
a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.499,84. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23114.901183/2021-33.
Pregão. Nº 5/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n.º 051/2021.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 243/2020.
Nº Processo: 00000.001779/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 21/05/2023 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.964,12. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 8/2023
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a
CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA: O presente Instrumento tem como objetivo repactuar
o valor do contrato, com base no que consta na Cláusula Primeira do Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº. 08/2023, que passará a vigorar com o valor mensal de R$
764.299,56, a partir de 01/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIO:
Reitor da UNIRIO, Sr. Ricardo Silva Cardoso.
EDITAL Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, homologado ad referendum do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.669, de 17/04/2023
e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 01/2023, de 12/01/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2023.
1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Enfermagem/Enfermagem na Atenção à
Saúde do Recém-Nascido/Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança/Enfermagem na
Atenção
à
Saúde
da Mulher/Estágio
Curricular/Gerenciamento
no
Cuidado
de
Enfermagem
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Lilian Reinaldi Ribeiro Pirozi
9,6
(nove
inteiros
e
seis
décimos)
. 2º Lugar
Patrícia Natália Monteiro Leite
9,5
(nove
inteiros
e
cinco
décimos)
. 3º Lugar
Clarissa Coelho Vieira Guimarães
9,0 (nove inteiros)
. 4º Lugar
Daiana Miranda Lima
8,9
(oito
inteiros
e
nove
décimos)
. 5º Lugar
Sarah
Goes
Barreto
da
Silva
Moreira
8,8 (oito inteiros e oito décimos)
. 6º Lugar
Viviane Mendes Araújo Silva
8,5
(oito
inteiros
e
cinco
décimos)
. 7º Lugar
Patrícia Simas de Souza
8,2 (oito inteiros e dois décimos)
. 8º Lugar
Joseane Seabra da Silva
7,3 (sete inteiros e três décimos)
. 9º Lugar
Lígia D'Arc Silva Rocha Prado
7,2
(sete
inteiros
e
dois
décimos)
. 10º Lugar
Andrea de Santana Oliveira
7,0 (sete inteiros)
RICARDO SILVA CARDOSO
EDITAL Nº 52, DE 24 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE ASSISTENTE A
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos nas Áreas
de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei
nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987,
o Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.424/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes, tomando por base o teor do
processo administrativo nº 23102.004933/2022-47.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério
Superior será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam.
1.2 O concurso constante deste Edital visa ao preenchimento da vaga
destinada a atender aos diversos
componentes curriculares, conforme abaixo
discriminado, pelos candidatos neles habilitados, aprovados e considerados aptos em
exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.3 O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
1.4 Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior
aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº
8.112/90.
1.5 O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período,
mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.6 Se, porventura, durante a validade do Concurso Público de Provas e
Títulos, ocorrer a necessidade de nova nomeação para a mesma área e qualificação
mínima exigidas, esta ocorrerá de acordo com a ordem de classificação.
1.7 O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga,
poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da
lista de classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o
interesse da Universidade, após a convocação dos demais candidatos.
2. DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1 O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA, no Departamento de Piano e Instrumentos de Corda,
conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina
Exigência
. Música/Percussão
Graduação: Bacharelado em Percussão ou Licenciatura em
Música
Mestrado: Em Música
2.2 Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação
neste concurso público, deverão desenvolver as seguintes atividades: docência de nível
superior na área do concurso realizado, conforme o quadro acima e a necessidade da
Instituição, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais de
aula, de acordo com o Art. 57 da Lei nº 9.394/1996, além da participação nas atividades
de pesquisa, extensão, cultura e administração da UNIRIO.
2.3 Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação
neste concurso público poderão completar a carga horária, conforme a necessidade da
Instituição e respeitado o limite de carga horária exposto no quadro do item 3.1,
ministrando outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Piano e
Instrumentos de Corda.
3. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
3.1 O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no
primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em Concurso Público de
Provas e Títulos. A remuneração do candidato aprovado em Concurso será composta de
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei
12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Assistente A
Código da Vaga: 308940
Regime
de
Trabalho:
40
horas
semanais em Dedicação Exclusiva
.Vencimento Básico: R$ 4.472,64
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 2.236,32
Auxílio Alimentação (D.E.): R$ 658,00
3.2 A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino,
vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição.
4. DO CADASTRO DE RESERVA
4.1
Os candidatos
classificados em
posições
excedentes à(s)
vaga(s)
ofertada(s) formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados em função da
disponibilidade de vagas durante o prazo de validade, conforme item 1.5. deste
Ed i t a l .
4.2 Serão 5 (cinco) os candidatos aprovados a compor o cadastro de reserva,
conforme os limites instituídos no Decreto nº 9.739/2019 (Anexo I deste edital), que
estabelece a relação entre o número de vagas disponibilizadas no concurso público e a
quantidade de aprovação.
4.2.1 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados
de que trata
o item 4.2, ainda
que tenham atingido nota
mínima, estarão
automaticamente reprovados no concurso público;
4.2.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados
será considerado reprovado nos termos do item 4.2.1.
4.3 A utilização do cadastro de reserva obedecerá, rigorosamente, a ordem de
classificação final homologada e publicada no Diário Oficial da União.
4.4 Os candidatos do cadastro de reserva poderão ser convocados para
ministrar outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Piano e
Instrumentos de Corda em cada semestre, nos turnos da manhã, tarde e noite, para
além da(s) elencada(s) neste edital;
4.4.1 Na ocorrência do previsto no item 4.4, o candidato convocado será
previamente informado sobre a alteração das disciplinas a serem ministradas.
5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
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