DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01461 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação dos serviços de locação de equipamentos mecanizados, do tipo
empilhadeira, para atendimento de dependências do Banco do Brasil localizadas em
Brasília (DF) e São Paulo (SP), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.05.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 997911. Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br
EDGARD REVEIU
Responsável
AV I S O S
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2023/204323V(7419) em 27.04.2023, com início às 11h00, pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: matrículas 69212 a 69250 do 02º
Registro de Imóveis do Distrito Federal, em que é coproprietário: GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL, Lote 2: matrícula 91391 do 2º Registro de Imóveis de Franca SP em são
coproprietários ALTINO FERREIRA CPF: 357.627.488-04 , APARECIDA CANDIDA BA R C E LO S
DA SILVA CPF: 077.659.228-90, ESPOLIO de MARIA VILIONE FERREIRA CPF: 058.915.368-46,
CELIA MARIA BARCELOS MIRAS CPF: 510.342.556-49, Lote 17: matrícula 41686 do 02º
Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo SP, ADELINA MARIA DA COSTA
CPF: 052.312.958-09, ROSANGELA DA COSTA GUIMARAES CPF: 140.084.418-59, AI LT O N
PINTO GUIMARAES CPF: 140.269.098-32, Lote 21: matrícula 137.639 do 9º Oficial de
Registro de Imóveis de São Paulo SP Mozes Zallel Wasserman Glazer CPF: 002.756.310-98
e SIMÃO GLAZER CPF: 936.898.888-91, na forma e condições previstas no Edital do Leilão
Público nº 2023/204323V(7419), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2023/704324V(7419) em 27.04.2023, com início às 14h00, pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 2: matricula 121.608 do 1º CRI de Dourados
- MS, em que são coproprietários: MARIA AUXILIADORA FAVORETO CPF: 582.217.351-91,
DOMINGOS DINALE FAVORETO CPF: 223.021.409-82 e Arrendatário: CASCALHEIRA RIO
DOURADOS LTDA CNPJ: 02.646.122/0001-85 na forma e condições previstas no Edital do
Leilão
Público
nº
2023/704324V(7419),
onde poderá
ser
exercido
o
direito
de
preferência.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01261 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação através do sistema de
Registro de Preços para fornecimento e entrega de Luminária de Piso para atendimento
das Unidades do Conglomerado Banco do Brasil em todo o país, dividido em 02 (dois)
lotes;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
09.05.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 998276. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
EDGARD REVEIU
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO nº 00147/2023; firmado em 17/04/2023; Favorecido: ALARMTEK
TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; Objeto: Registro de preços de módulos de supervisão
utilizados em dispositivos de resposta de atendimento à assistência técnica; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2022/72 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
672.884,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/31
OBJETO: Prestação de serviços de Background Check, por meio de "Due
Diligence" (diligência prévia), que abranja os aspectos de integridade, questões trabalhistas,
infrações ambientais, processos jurídicos, corrupção, Pessoas Expostas Politicamente - PEP,
com classificação de risco e orientações quanto à mitigação dos mesmos, de fornecedores
da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia 19/05/2023 às 10h30min;
Edital completo em 27/04/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 25 de abril de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0002 - "MULHERES GUARDIÃS
DAS ÁGUAS", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em
Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ASSOCIAÇÃO DA REDE DE MULHERES
PRODUTORAS DO PAJEÚ, com sede em Afogados da Ingazeira (PE), CNPJ: 10.896.100/0001-
00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência,
do instrumento original, passando a ter início em 19/04/2022 e término em 19/06/2023;
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias -
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente
de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-
20; Sílvia Maria Vieira Ribeiro Ferreira - Presidente da ASSOCIAÇÃO DA REDE DE MULHERES
PRODUTORAS DO PAJEÚ, CPF: 036.729.944-56.
AVISO DE LICITAÇÃO
RFI 2023/003
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, divulga documento denominado
REQUEST FOR INFORMATION - RFI, que tem por objetivo conhecer as opções de soluções
para atender ao disposto na resolução CMN 4.966/21, no que diz respeito ao cálculo e
constituição de provisões para perdas associadas ao risco de crédito (PECLD), bem como ao
disposto na Res. BCB 309/23, que dispõe sobre os percentuais de provisões para perdas
incorridas. As empresas interessadas deverão encaminhar as informações para o endereço
eletrônico gestaoderiscos@bnb.gov.br, até o dia 02/06/2023. As dúvidas decorrentes da
interpretação
da
RFI
deverão
ser
encaminhadas
ao
endereço
eletrônico
gestaoderiscos@bnb.gov.br, com o termo "RFI SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS DE CRÉDITO
- 2023/003" no campo de assunto do e-mail. A RFI poderá ser acessada através do link:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas
MÁRCIO MUNIZ DE ALENCAR
Gerente do Ambiente de Gestão de Riscos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/145. Objeto: Contratação dos serviços de táxi para as
Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, em conformidade com
as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O pregoeiro declarara vencedora do Pregão Eletrônico destinado a contratar
serviços de agenciamento de viagens a empresa: Hotel a Jato Operadora Turística LTDA,
CNPJ nº: 17.124.851/0001-49pelo Valor Global de R$ 428,503,95. Os autos encontram-se
franqueados aos interessados.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 200247-00001-2023NE000099
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08227.001180/2021-37.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto ajustar o valor anual do contrato em epígrafe, em função da repactuação, a partir
de 1º de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 189.969,84 (cento e
oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
correspondendo a um percentual de 5,54%, conforme planilha de custos e formação de
preços (SEI nº 0271703) e Nota Técnica nº 24/DGINT/SUREG/AN (SEI nº 0271715) anexos
a este instrumento. Vigência: 01/01/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.969,84. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU Nº 221, de 24/11/2022, página 130, onde se lê:
"PREGÃO Nº 11/2022", leia-se: "PREGÃO Nº 14/2022", ficando os demais dispositivos
inalterados.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170607
Nº
Processo: 10080100639202219.
Objeto:
Aquisição
de soluções
de
Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de
Dados (Switch SAN), compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados e
o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses,
conforme condições estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f
Anexo
B,
Sala
470
-
Zona
Civico,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100156/2023-21.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 43.206.076/0001-80 - LARISSA DE SOUSA BASTOS 09304626960. Objeto: O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL
NATURAL,
SEM
GÁS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
AS
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRESENTE CONTRATO ATENDERÁ A
PRUCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE CRICIÚMA/SC, BEM COMO AS UNIDADES DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM CRICIÚMA/SC, JOAÇABA/SC,
LAGES/SC, CONCÓRDIA/SC, LAGUNA/SC, RIO DO SUL/SC E SÃO JOSÉ/SC.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75 II . Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 4.513,50. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10983.100298/2020-46.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA.
TERMO DE
APOSTILAMENTO Nº
3/2023 AO TERMO
DE CONTRATO
GRA/SC Nº
09/2020.
Objeto: SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE
EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO
TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL -
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "AGENTE DE INTEGRAÇÃO" PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE
PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E
SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES.
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