DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Considerando o fim do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 7/2023, publicada em DOU
nº 73, de 17 de abril de 2023, sem recursos apresentados, esta Comissão de Contratação
marca a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço para o dia
27/04/2023 às 10h na Sede do DSEI ISUL, endereçada na Rua Capitão Pedro Leite 530, na
cidade de São José/SC.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 25/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Interior Sul resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada
de Preços nº 6/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no
certame LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/EPP, CNPJ nº
37.749.910/0001-81, no valor total de R$ 427.644,12 (quatrocentos e vinte e sete mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), conforme Ato nº 15, de 25 de abril
de 2023.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 25/04/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25052.000319/2017-15.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 20/10/2023, nos termos do art. 57, inciso ii
, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 429.153,65. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25052.000319/2017-15.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 20/10/2023, nos termos do art. 57, inciso ii
, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 429.153,65. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25052.000296/2016-50.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
KAIAPO
MT
GROSSO.
Contratado:
08.289.101/0001-36 - E L FRASSON. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de reajuste
pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na clausula sexta -
reajuste.
por força da cláusula sexta do contrato 3/2018 que reajusta mediante a aplicação do índice
de preços ao consumidor amplo - ipca, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela
fundação getúlio vargas - fgv. Vigência: 23/02/2018 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 182.684,96. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 006/2023, do processo nº 25055.003772/2022-11, cujo
objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da população Indígena nos
Postos de Saúde das Aldeias, Casas de Apoio a Saúde do Índio (CASAIs) e Polos Base, sob
competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Tendo comovencedoras as
seguintes empresas: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 40.455.009/0001-01 o item 01
perfazendo o valor total de R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais). E T MARQUES LTDA CNPJ
nº 08.691.632/0001-50 os itens 02, 07, 11, 12, 29, 33, 40, 41, 68, 76, 77, 79, 87, 99 perfazendo
o valor total de R$ 241.030,00 (duzentos e quantenta e um mil e trinta reais). L FERREIRA DA
COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ nº 35.250.918/0001-73 os itens 03, 04, 05,
06, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 22, 26, 28, 35, 36, 43, 44, 50, 53, 55, 56, 61, 64, 66, 70, 89, 97, 101,
105, 106, 112, 114, 116, 122 perfazendo o valor total de R$ 80.204,00 (oitenta mil duzentos e
quatro reais). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ nº 31.151.224/0001-28 o
item 13 perfazendo o valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhetos reais). LO BAT O
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 34.875.727/0001-34 os itens 14, 32,
54, 62, 63, 93, 96 perfazendo o valor total de R$ 45.545,00 (quarenta e cinto mil quinhetos e
quarenta e cinco reais). EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº
14.905.502/0001-76 os itens 10, 39, 42, 51, 52, 59, 82 perfazendo o valor total de R$ 1.905,00
(mil novecentos e cinco reais). ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ nº
04.162.170/0001-23 os itens 60, 80 perfazendo o valor total de R$ 9.700,00 (nove mil e
setecentos reais). MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 16.553.940/0001-48
os itens 67, 69, 73 perfazendo o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). MC MURA
PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ nº 20.995.679/0001-03 o item 75
perfazendo o valor total de R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais). FO R M U L A S
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAS LTDA CNPJ nº 07.316.691/0001-86 o item 127
perfazendo o valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Ficando como CANCELADO
os itens 19, 23, 25, 27, 30, 31, 37, 38, 45, 48, 74, 78, 84, 88, 90, 91, 94, 98, 100, 102, 107, 120,
125 e como DESERTO os itens 20, 21, 24, 34, 46, 47, 49, 57, 58, 65, 71, 72, 81, 83, 85, 86, 92, 95,
103, 104, 108, 111, 113, 115, 118, 119, 123, 124, 126. Ficam os autos do processo em aberto
aos interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25060.000114/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.005.337/0001-00 -
ZANETTI VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA.
Objeto: Empresa
especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada para atender as
instalações nos polos base de Mongaguá, Ubatuba, Itanhaém e Bauru/SP. Vigência:
11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.723,23, mediante a
supressão de 2% sobre o valor do contrato. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000954/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de medicamentos elencados na RENAME vigente (Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais) e na Portaria Nº 1.059, de 23 de julho de 2015 para o
armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior
distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul.. Total
de Itens Licitados: 54. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS MIBACH
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 257048-00001-2023NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2023-
04-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.505,88. Leia-se: Valor Total: R$
40.502,63.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000379/2022-65.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA
S.A. Objeto: Serviços de
fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras do dsei médio rio solimões e
afluentes, localizadas no estado do amazonas..
Fundamento Legal: . artigo 24, XXII, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 25/04/2023 a . Valor
Total: R$ 439.220,55. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2017 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.001318/2016-77. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
SOLIMOES. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão
de termo de contrato de fornecimento de energia tendo em vista que o contrato 60/2017
não supria a necessidade tendo em vista a inclusão de novas unidades consumidoras..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, por intermédio de seu
Coordenador Distrital, torna público que pretende alugar imóvel em Parintins/AM para
servir de sede administrativa do DSEI. As propostas serão recebidas até as 17:00 horas do
dia 11/05/2023, no setor SELOG situado na Rua Silva Campos, 1.433, Bairro Centro,
Parintins/AM,
ou
nos
endereços
eletrônicos
selog.dseipin@gmail.com
e
dseipar.sesai@saude.gov.br até a data e horário limites para apresentação das
propostas.
Art 1° CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL
O imóvel a ser locado para a Sede do DSEI Parintins deverá dispor das
características abaixo relacionadas.
- O terreno do imóvel não poderá estar localizado em área alagadiça nem em
área de risco de desmoronamento;
- O imóvel deverá ser acessível a pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida, conforme Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº 6.949/2009,
no que couber, de acordo com Guia Nacional de Licitações Sustentáveis;
- O imóvel deve possuir preferencialmente estrutura de escritório aberto
conforme o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis Institucionais
da Administração Federal;
- Localizado na cidade de Parintins, em perímetro urbano e de fácil acesso;
- Infraestrutura urbana com rede de água potável, rede de água pluvial, rede
elétrica, pavimentação, telefonia, iluminação pública e coleta de lixo;
- Estar totalmente construído, em condições de uso, em alvenaria no todo ou
em parte, em perfeito estado de uso e conservação;
- Instalações elétricas trifásica 380 W e estabilizada, no mínimo;
- Sistemas de instalação para aparelhos condicionadores de ar, combate a
incêndio, rede lógica (cabeamento para telefonia e internet) e hidráulica em perfeito
funcionamento;
- Reservatório(s) de água com capacidade de, no mínimo, 8.000 litros;
- Iluminação e aeração em todos os compartimentos habitáveis;
- Estacionamento com capacidade para no mínimo 02 (duas) caminhonetes;
- Área não construída: mínimo de 100 m²;
- Área construída: mínimo de 800 m², sendo distribuída da seguinte forma:
- Mínimo de 02 (duas) salas para servirem como escritório com capacidade para
no mínimo 03 (três) pessoas;
- Mínimo de 01 (uma) cozinha (copa) com pia;
- 04 (quatro) banheiros de uso comum;
- 1 (um) salão de no mínimo 300 m2;
- 1 (um) salão de no mínimo 100 m2 para servir de auditório;
DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
O imóvel deverá estar no nome do locador ou da pessoa jurídica, ou, se o
locador for terceiro deverá ter procuração devidamente assinada e autenticada em cartório
para tal procedimento;
O imóvel deve possuir Certidão Oficial de Registro de imóvel (escritura) ou
documento equivalente;
O imóvel deve possuir o documento do "habite-se";
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