DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 178/2018 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 031/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniência operacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ - CE II
- OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01
de setembro de 2018, com término em 27 de fevereiro de 2019, o Convênio
Nº 031/2017, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da
saúde, objetivando a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos
e custeio médico para garantir a continuidade do fornecimento aos usuários
da rede municipal de saúde de Icó/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 30/08/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ana Lais Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°296/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA,
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA, SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA e ELI LILLY DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando
atender as demandas judiciais, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20180053 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
8074462/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA ITEM: 01 - RUXOLITINIBE (FOSFATO) 20MG ; UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 3.000; VALOR UNITÁRIO:R$ 324,15 ;
ITEM: 08 - INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
FRASCO AMPOLA 10 ML. ; UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; QUANTI-
DADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,52; EMPRESA: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA ITEM:03- IBRUTINIBE 140MG; UNIDADE: CAPSULA; QUAN-
TIDADE: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 327,50; EMPRESA: SELLENE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM:07 - INSULINA
ASPART, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10
ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA ; QUANTIDADE: 2.000 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 72,89; EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA ITEM:12
-INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/
AMPOLA 10ML ; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA ; QUANTIDADE:
2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,12; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0053/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
18/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0833/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIMALAB ELETRONICS
DO BRASIL LTDA. OBJETO: Material Médico Hospitalar (Kit de Liga-
dura), para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº
0294/2017 Ata De Registro de Preço n° 0196/2017, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 0294/2017 Ata De Registro de Preço n° 0196/2017, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.167,60 (Setenta mil, cento e sessenta
e sete reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200.194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paulo Henrique Penido Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 835/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME. OBJETO: Serviço de DEDETIZAÇÃO, DESRA-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, para o Hospital Geral Dr. Cesar Cals
de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos, previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 0268/2018
e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá o item 01, do edital, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº
0268/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00
(trinta e três mil, novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7044.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 883/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO:
Aquisições de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr
Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 0246/2017 Ata De Registro de
Preço n° 0189/2017, parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item
01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0246/2017 Ata De Registro de Preço
n° 0189/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.132,49
(dezesseis mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7034. 24200.194.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Grace Kelly
Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1095/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPENORDESTE – COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Serviços em horas/
ano na área de Enfermeiros, de acordo com as especificações e quanti-
tativos discriminados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20170660, Ata de Registro de Preços n° 229/2018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.053.003,13 (seis milhões,
cinquenta e três mil, três reais e treze centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.339034
00.1.01.00.0.30, 24200191.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge
Javi de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1442/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HGC TAVEIRA
COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. OBJETO: Aquisição de material
permanente, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, na
condição de carona resultante da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 13/2017, vigente para 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
em conformidade ao constante no processo nº 5556051/2018, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá o item 159 do Edital supracitada, parte integrante deste
instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2017, para integração à Ata
de Registro de Preço, vigente para 8º Batalhão de Engenharia de Construção, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE
MIL, E DUZENTOS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 8238-24200764.10.305.056.18583.03.449052.29100.1. DATA
DA ASSINATURA: 10/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Hélio Gervasio Cintra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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