DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1466/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade do Programa Nascer
no Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1147/2017,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 264/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 05 do Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 1147/2017, vigente Ata de Registro de Preços nº 264/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.22902.03.339032.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2018
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Denise Almeida Albuquerque de Assis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1469/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de próteses mamárias externas em silicone modelo gota
clear e soutiens para mastectomizadas, visando atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará – IPC, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 0828/2018 – SESA/IPC e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 0828/2018 – SESA/IPC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 19.385,32 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2400364.10.302.057.22475.03.33903200.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1472/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 04, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: PE nº 525/2017, Ata de Registro de Preço nº 327/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 160.659,66 (cento e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.
1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 - 17674; HGF:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034,
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.339030
00.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 248/2018
PROCESSO Nº : 5498752/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de embalsamamento, esquife, trans-
lado e liberação de documentação, da paciente YASMIM FERNANDES DA SILVA, que encontrava-se em Tratamento Fora de Domicílio/TFD, desde
o dia 05/12/2017, no Hospital das Clínicas – Instituto da Criança, em São Paulo/SP. JUSTIFICATIVA: Justifica a unidade acima, que o Ministério da
Saúde por meio da Portaria SAS/MS nº 055, de 24 de fevereiro de 1.999, normatiza o Tratamento Fora de Domicílio/TFD, no Sistema Único de Saúde/
SUS, estabelecendo que a responsabilidade pelo pagamento de despesas com urna, preparação e traslado do corpo, quando o paciente vem a óbito em
TFD, é atribuída à Secretaria de Estado da Saúde. Seguindo orientação do relatório da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) de nº
240001.01.01.01.033.0118 - FUNDES e, considerando o disposto no item IV do art. 24 da Lei 8.666/93, por caracterizar urgência de atendimento, portanto
possível a dispensa de licitação com esteio no inciso II, do art. 24, da lei 8.666/93. VALOR GLOBAL : R$ 3.501,50 ( três mil, quinhentos e um reais e
cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.302. 057.22492.03.339039.2.91.00.1-7416 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : WA EMPRESA FUNERÁRIA LTDA DISPENSA : 18/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
RATIFICAÇÃO : 18/09/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE ANULAÇÃO DO ITEM 09 DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N Nº20180782/SESA, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA OS FINS QUE NELE
SE DECLARAM.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina Caval-
canti Carlos, portadora da Carteira de Identidade RG nº 932992- SSP/CE e CPF nº 212.945.183-72, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, resolve ANULAR o Item 09 do Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 20180782/SESA, cuja finalidade é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180782 – SESA/NUPLAC, por razões de interesse público, em conformidade com os elementos contidos
no Processo VIPROC nº 7632456/2018.
Pelo que firma a presente anulação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
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