DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.340 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0910057, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 2.341 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0911463 da função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.342 - N O M EA R
LAIS SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Projetos da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.343 - N O M EA R
JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.344 - EXONERAR
JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.345 - D ES I G N A R
CLAUDIA DE ANGELO BARBOSA, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Direitos Humanos e Temas Sociais da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE
1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 2.346 - DISPENSAR, a pedido,
JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA da função de Diretor do Departamento de Direitos
Humanos e Temas Sociais da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral
das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.347 - D ES I G N A R
MATHEUS ANTUNES OLIVEIRA, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023
Suspendo os efeitos do Despacho de 10 de maio de 2018, proferido no bojo do
processo administrativo nº 00400.004866/2008-42, e da Nota nº 48/2018/SAAINST/SA J/CC-
PR, de 23 de abril de 2018.
Encaminhe-se o presente à Advocacia-Geral da União para conhecimento e
providências cabíveis.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 650, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EMERSON NOGUEIRA SANTANA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 651, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATA ESPINDOLA VIRGILIO BIANCHI para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Assuntos
Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 298,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 652, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Assuntos
Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 238,
publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 653, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FELIPPE SALEMI para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria
Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 655, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
DRIELE
ALVES
ALENCAR para exercer
o
cargo
de
Assistente, código
CCE
2.07,
na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR