DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANA LILIA BISPO DE FREITAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Normalização e Pesquisa, código
CCE 1.13, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, no período de 1º a
30 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 14 da
Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 20 - N O M EA R
JOSE PORTELA SOBRINHO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, na
Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DO
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 14 da Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 21 - N O M EA R
EDER SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, na Diretoria
de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 14 da
Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 22 - N O M EA R
DIOGO MACEDO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03,
na Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia
da Informação.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 335, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 912977 para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 163, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULA POMPEU FIUZA LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Monitoramento das Demandas da
Sociedade da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de
Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 164, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
SG/PR n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JUAREZ HUMBERTO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código
CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Monitoramento das Demandas da Sociedade da
Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais
e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIA NIZIA DO NASCIMENTO SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de
Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GRAZIELLE NORONHA CAMPOS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto,
código FCE 3.07, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 372, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001264/2023-72, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO JACINTO BARRETO DE SOUZA, matrícula Siape nº
1577389, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral
da União, para ocupar o cargo público, de natureza especial, símbolo CPE-01, de Secretário
Executivo, na Secretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor
à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da cessão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 290, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 60, de 28 de março de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê: "22 a 29 de abril
de 2023", leia-se: "24 a 29 de abril de 2023".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 347, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.024515/2022-46, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SIMONE SALVATORI SCHNORR, matrícula Siape nº 1584914, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014328), da Coordenação de
Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento
de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar
de 23 de janeiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 666, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002578/2022-71, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
JOAO PAULO GOMES MOREIRA, INATIVO, matrícula Siape nº 754304, aposentado no cargo
efetivo de Agente de Portaria, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação
desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 685, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00424.206574/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
THALITA LOPES MOTTA, matrícula Siape nº 2139504, Procuradora Federal, para o encargo de
substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando convalidado todos os atos praticados no período de
27 de março a 07 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA