DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 686, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206574/2022-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HELENA MARIE FISH GALIANO, matrícula Siape nº 1581087, Procuradora Federal, do encargo
de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 27 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 688, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.103109/2022-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALINE APARECIDA DE PAULA, matrícula Siape nº 2264579, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014371), da Divisão Jurídica
Previdenciária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 4 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 703, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c
o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003161/2016-88, resolve:
DISPENSAR
CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, do encargo de Gestor Financeiro
Substituto da Unidade Gestora 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra União, a contar
de 27 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 704, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c
o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003161/2016-88, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, para
exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110652 - Riscos
Fiscais - Ações Judiciais Contra União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, I N T E R I N O, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
JORGE HENRIQUE LUZ FONTES do Cargo Comissionado Executivo de CHEFE DE GABINETE,
código CCE 1.13, na Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 25 de abril de 2023.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.002175/2023-35, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 6 a 18 de abril de 2023, incluído trânsito,
acompanhando o Senhor Presidente da República na viagem à cidade de Lisboa, República
Portuguesa / Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
Interino
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em
vista o disposto no § 4º do art. 5º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e o que
consta do Processo nº 21000.028054/2023-12, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros da Câmara Temática de Modernização
do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio vinculada ao Conselho
Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o disposto
na alínea "e" do inciso IV do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023.
Art. 2º A Câmara Temática de Modernização do Crédito e dos Instrumentos de
Gestão de Risco do Agronegócio será composta pelos seguintes representantes, titulares e
suplentes, dos órgãos e entidades representadas, na forma a seguir:
I - Associação Brasileira do Agronegócio - Abag:
a) titular: RENATO MACEDO BURANELLO;
b) suplente: LUIZ ANTONIO PINAZZA;
II - Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS:
a) titular: THIAGO BRAS ROCHA;
b) suplente: MARIANA BONORA;
III - Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA:
a) titular: MARCELO MEDINA OSÓRIO;
b) suplente: ISIS NOGUEIRA SARDELLA;
IV - Associação Brasileira dos Produtores de Leite - Abraleite:
a) titular: GERALDO DE CARVALHO BORGES;
b) suplente: KAREN REGINA MATIELI DOS SANTOS;
V - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa:
a) titular: HAROLDO RODRIGUES DA CUNHA;
b) suplente: MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO;
VI - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma - Abrapalma:
a) titular: ROBERTO YOSHITAMI YOKOYAMA;
b) suplente: IÊDA ANDRADE FERNANDES;
VII - Associação Brasileira de Sementes e Mudas - Abrasem:
a) titular: RONALDO TRONCHA;
b) suplente: GUSTAVO CARNEIRO;
VIII - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja - Abrass:
a) titular: TIAGO GARCIA TAQUES DA FONSECA;
b) suplente: LUCIANO DE SOUZA VACARI;
IX - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - Acebra:
a) titular: FLÁVIO BARBOSA ANDREO;
b) suplente: ROBERTO CARSALADE QUEIROGA;
X - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - Aiba:
a) titular: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS;
b) suplente: HELMUTH KIECKHÖFER;
XI - Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários
- Andav:
a) titular: GERALDO MAFRA;
b) suplente: ISABELLE BRENTEGANI HELENE;
XII - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil:
a) titular: FABRÍCIO MORAIS ROSA;
b) suplente: LEONARDO MINARE BRAUNA;
XIII - Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso -
Aprosoja-MT:
a) titular: TIAGO STEFFANELO NOGUEIRA;
b) suplente: ROSICLER SAPORSKI;
XIV - Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão
Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária - Asbraer:
a) titular: ROBERVAL JUAZÊR DE ANDRADE;
b) suplente: LÚCIO TAVEIRA VALADÃO;
XV - Associação do Sudeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha -
Aspipp:
a) titular: PRISCILA SILVÉRIO SLEUTJES;
b) suplente: VANESSA VAN MELIS;
XVI - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: ANTÔNIO NEWTON CORRÊA DA LUZ;
b) suplente: MARIZA DE ALMEIDA;
XVII - Confederação Nacional de Municípios - CNM:
a) titular: MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO;
b) suplente: OSNI MORINISHI ROCHA;
XVIII - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais - CNseg:
a) titular: DANILO SILVEIRA;
b) suplente: JOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR;
XIX - Colégio do Registro de Imóveis do Brasil - Cori-BR:
a) titular: PATRÍCIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ;
b) suplente: JOSÉ DE ARIMATEIA BARBOSA;
XX - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Esalq-USP:
a) titular: ROBERTO ARRUDA DE SOUZA LIMA;
b) suplente: RICARDO SHIROTA;
XXI - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul:
a) titular: ELIAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA;
b) suplente: JOSÉ CARLOS DE PÁDUA NETO;
XXII - Federação Brasileira de Bancos - Febraban:
a) titular: RAFAEL BALDI SILVA;
b) suplente: GUILHERME PESSINI CARVALHO;
XXIII - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul -
Fe d e r a r r o z :
a) titular: HENRIQUE OSÓRIO DORNELLES;
b) suplente: ALEXANDRE AZEVEDO VELHO;
XXIV - Federação Nacional das Empresas de Resseguros - Fenaber:
a) titular: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS;
b) suplente: CRISTINA MARIA RIBEIRO;
XXV - Federação Nacional de Seguros Gerais - Fenseg:
a) titular: JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES CESAR NETO;
b) suplente: DANIEL RASCIKEVICUIS DO AMARAL NASCIMENTO;
XXVI - Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil:
a) titular: PEDRO HENRIQUE PEÇANHA DI MARTINO FERREIRA;
b) suplente: ELIANE DAS GRAÇAS MOTA SOARES DE ARAÚJO;
XXVII - Instituto Pensar Agro - Ipa:
a) titular: CÉLIO BROVINO PORTO;
b) suplente: ITAZIL FONSECA BENICIO DOS SANTOS;
XXVIIII - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:
a) titular: JOÃO JOSÉ PRIETO FLÁVIO;
b) suplente: ADEMIRO VIAN;
XXIX - Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo:
a) titular: JOSÉ ERIALDO PINHEIRO FILHO;
b) suplente: ROBERTO LUNETTA;
XXX - Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná:
a) titular: FRANCISCO CARLOS SIMIONI;
b) suplente: ALTAIR ARALDI;
XXXI - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do
Rio Grande do Sul:
a) titular: PAULO LIPP JOÃO;
b) suplente: JOSÉ CARLOS PIRES;
XXXII - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal -
Sindiveg:
a) titular: PATRÍCIA OLIVEIRA FEDOR;
b) suplente: BRUNA CAETANO;
XXXIII - Sociedade Nacional de Agricultura - SNA:
a) titular: FERNANDO LOBO PIMENTEL;
b) suplente: ANTONIO MELO ALVARENGA NETO;
XXXIV - Sociedade Rural Brasileira - SRB:
a) titular: RICARDO AMADEU SASSI;
b) suplente: JOÃO FRANCISCO ADRIEN FERNANDES;
XXXV - Banco Central do Brasil - BCB:
a) titular: JOÃO FERRARI NETO;
b) suplente: CARLOS HENRIQUE MORAES ZANATTA AMATO;
XXXVI - Banco da Amazônia S.A. - Basa S.A:
a) titular: MARCIA MITHIE KITAGAWA DA COSTA;
b) suplente: CRISTINA FERREIRA LOPES;
XXXVII - Banco do Brasil S.A:
a) titular: ALVARO SCHWERZ TOSETTO;
b) suplente: GUNTHER KNAK;
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