DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXVIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: CAIO BARBOSA ALVES DE ARAÚJO;
b) suplente: FERNANDO AMÉRICO SANTO RODRIGUES;
XXXIX - Caixa Econômica Federal - Cef:
a) titular: THIAGO ALVES BORGES;
b) suplente: LEONARDO MARCELO BARBIERO;
XL - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
a) titular: WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR;
b) suplente: DORIS CANEN;
XLI - Companhia Nacional de Abastecimento - Conab:
a) titular: ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS;
b) suplente: FERNANDO GOMES DA MOTTA;
XLII - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea:
a) titular: EDUARDO BIANCONCINI TEIXEIRA MENDES;
b) suplente: MURILO APARECIDO VOLTARELLI;
XLIII - Ministério da Fazenda - MF:
a) titular: ALBERTO ALVES SILVA DE OLIVEIRA;
b) suplente: MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO;
XLIV - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:
a) titular: RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA;
b) suplente: FABIANO CHAVES DA SILVA;
XLV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:
a) titular: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA;
b) suplente: ROBSON LOPES;
XLVI - Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária -
SPA-Mapa:
a) titular: WILSON VAZ DE ARAUJO; e
b) suplente: JONATHAS ALENCAR MOREIRA.
Art. 3º A presidência da Câmara Temática de Modernização do Crédito e
Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio ficará a cargo de Thiago Bras Rocha,
representante da Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS.
Art. 4º A secretaria e a supervisão da Câmara Temática de Modernização do
Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio caberão a Adriana Novoa
Brambila Bressan e a Luis Henrique Barbosa da Silva, respectivamente.
Art. 5º Fica revogado o item 34 do Anexo da Portaria nº 13, de 15 de janeiro
de 2020.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.184, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000552/2023-50, resolve:
Designar DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1934975, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio Operacional, do
Instituto
Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.185, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013159/2023-69, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 abril de 2023, SERGIO FRITZ DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1601815, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção, código FCE 1.03, da Seção de Adicionais Ocupacionais e Enquadramento de
Atividades Especial, da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-
Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.030639/2023-94, resolve:
Designar MÔNICA CAVALCANTI DE MELO HERNANDES, matrícula SIAPE nº
1859191, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Educação Continuada, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional
de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em virtude de férias da titular,
ficando os atos convalidados no período de 24 a 28 de abril de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.187, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.027964/2023-70, resolve:
Designar FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1498633, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Recursos
Genéticos para Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e
Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.191, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.030329/2023-70, resolve:
Nomear JOSE CLEBER DIAS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL-SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, Inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial de 16, subsequente, resolve:
Nº 90 - Conceder pensão vitalícia a IEDA CARMEM MAGRINI GARCIA, na condição de
cônjuge do ex-servidor CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE GARCIA, matrícula SIAPE nº 13459,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com fundamento nos artigos
217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de 27/02/2023, data do
falecimento do ex-servidor. (Processo nº 21042.003669/2023-31).
Nº 91 - Conceder pensão vitalícia a ALDIVA CONCEIÇÃO CORVO CLAN, na condição de
cônjuge do ex-servidor MANUCI ALMEIDA CLAN, matrícula SIAPE nº 25203, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional Agropecuário, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com vigência a contar de 26/01/2023, data do falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 21042.003725/2023-38).
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA