DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 606, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EDNA DO ESPIRITO SANTO para exercer a função de
Coordenadora-Geral, UORG 316319, código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 654, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar VERA LUCIA MANGAS DA SILVA para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional - RJ, do Instituto
Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 655, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear LISANDRA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador, UORG 316324, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 656, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOACIR WILSON DE SÁ FERREIRA FILHO, Matrícula
Siape nº 2045462, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador de Avaliação Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Análise de
Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 24 de abril de 2023, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
com
convalidação dos
atos
praticados
a contar
da
referida
data de
início
da
substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 657, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE nº 1648039, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução,
da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 658, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 1602688, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desburocratização, da Subsecretaria de
Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, no período de 8 de maio a 22 de junho de 2023, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 659, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LAIO VELOSO DE OLIVEIRA para exercer a função de
Coordenador, UORG 311503, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 660, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto
nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro
de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-
66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 540021, 540026 e 540035 da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
I. Sandra Cipriano Chaves, CPF ***.168.201-** - Ordenadora de Despesas;
II. Allison da Silva Pereira, CPF ***.518.621-** - Ordenador de Despesa
substituto;
III. Neuran Pereira da Silva CPF ***.700.181-** - Gestor Financeiro;
IV. Iara da Costa Zannon, CPF ***.369.941-** - Gestora Financeira substituta;
V.
Uilma Marques
Mendes, CPF
***.543.641-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Anirlenio Donizet de Morais CPF ***.793.761-*** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão - substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MINC nº 640, de 19 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 661 Designar ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1226135, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311282,
código CCE 1.13, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 662 Designar ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1226135, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, UORG 311326,
código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das
Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 663 Designar DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1044594, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 311332, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 664 Designar GISELE PIRES DE MELO, Matrícula Siape nº 1821196, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 311330, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 665 Designar JOSIEL FONSECA RABELO, Matrícula Siape 0456813, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, UORG 311284, código FCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura
Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 666 Designar DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, Matrícula Siape 1044594, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, UORG 311328, código FCE
1.13, da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 667 Designar UILMA MARQUES MENDES, Matrícula Siape 1810535, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 668, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN, Matrícula
SIAPE nº 1046030, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação do Objeto, da Coordenação-
Geral da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 24 de abril de 2023, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, com
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 669, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 670, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CULTURA
SUBSTITUTO, no
uso de
suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO para exercer o cargo
de Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS