DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.290, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em
conformidade com a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com os arts. 7º e
8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo nº 60010.000058/2023-61, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD N° 1.748, de 22 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2023, Seção 2, página 8, que
designou o Servidor LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Secretário-Geral do Ministério da
Defesa e o Cel Inf FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, Assistente Militar da
Secretaria-Geral, a fim de participarem da 78ª Assembleia Geral & Congresso do Conselho
Internacional do Esporte Militar (CISM) de 2023, na cidade de Moscou, Rússia, no período
de 23 a 30 de abril de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.288, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60041.000036/2023-33, resolve:
Designar, o Segundo-Sargento (FAB) RAÍ DE OLIVEIRA PEREIRA para a função de
Especialista, código Nível II, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.315, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60041.000147/2023-40, resolve:
Designar, o Segundo-Sargento (FAB) BRUNO ARAGÃO COUTINHO para a função
de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.327, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, o uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando
o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000287/2022-31, resolve:
Designar, JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 3.146.300,
para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do Centro
Regional de Belém, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 559/GC1, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60550.010341/2023-93, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço,
ex officio, as militares abaixo
relacionadas de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço no
Hospital das Forças Armadas:
Terceiro-Sargento TEF ADEJANARA DA SILVA NOGUEIRA (Nr Ord 6966870); e
Terceiro-Sargento TRD MAYRA GOMES DA SILVA (Nr Ord 6982204).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 560/GC1, DE 21 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
00185.002183/2023-81 e nº 67200.003144/2023-37, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados
à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
Coronel de Infantaria EDSON LEONARDO
PAULO DA SILVA (Nr Ord
3127427/COMPREP); e
Tenente-Coronel de Infantaria MARCOS VINICIUS PIRES BRANT (Nr Ord
3325059/III COMAR).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o
serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 563/GC1, DE 21 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso
I do art. 23, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, com a Portaria nº 1.059/GSC/E M C FA -
MD, de 12 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº
67002.001932/2023-25, resolve:
Designar, a contar de 16 de março de 2023, o Brigadeiro de Infantaria JOSÉ
ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA (Nr Ord 2378434), Chefe do Centro de Inteligência da
Aeronáutica, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento Titular e o
Coronel Aviador ANDRÉ MAURICIO SCHNEIDER (Nr Ord 2827808), Vice-Chefe do Centro de
Inteligência da
Aeronáutica, para exercer a
função de Gestor de
Segurança e
Credenciamento Suplente, ambos do Comando da Aeronáutica, ficando credenciados com
o grau de acesso ULTRASSECRETO.
Em consequência:
Dispensar, o Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE (Nr Ord 2489228), da
função de Gestor de Segurança e Credenciamento Titular e o Coronel Aviador CA R LO S
EDUARDO REIS (Nr Ord 2490765), da função de Gestor de Segurança e Credenciamento
Suplente, ambos do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 564/GC1, DE 21 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23, inciso
VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador ANDRE
MITSUGU KITAYAMA DA SILVA (Nr Ord 3822621/GTE) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 579/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60631.001671/2023-98, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD LU I Z
GUSTAVO SANTOS MEZA (Nr Ord 6255280) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e
de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-R J.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 580/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67011.000019/2023-01, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial SAD MARLUCE DE
ANDRADE SILVA SODRÉ RIBEIRO (Nr Ord 2492148/HAAF) à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar
da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 670/1SC2, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67700.004361/2023-11, resolve:
Designar o Cel Av R/1 CLÁUDIO ARAGÃO (Nr Ord 0357529) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Adjunto da Subcoordenadoria de Gestão
Institucional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 672/1SC2, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.003029/2023-19, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAD Refm GERALDO MAGELA DA SILVA (Nr Ord
1368575) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva, em Lagoa Santa-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 23 de maio de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 673/1SC2, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.003029/2023-19, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer SVA R/1 NILSON BOMFIM (Nr Ord
0634476) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá-SP, pelo prazo de
doze meses, a contar de 30 de maio de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de São Paulo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 674/1SC2, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.003029/2023-19, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Av R/1 PAULUS MENDES PORTO (Nr Ord
1364499) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco Vitor Alves, em
Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de maio de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES