DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 671, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear LIVIA PORCINO DOS PASSOS para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, de Apoio à Gestão dos Bens no Território da Coordenação-
Geral de Normatização e Gestão de Territórios, do Departamento de Patrimônio Material
e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a
este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 672, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANE RODRIGUES NEVES DA MATTA para exercer a
função de Chefe de Serviço, UORG 312484, código FCE 1.05, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 673, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXIS DAVIDSON MACIEL DE BARROS para exercer a função de
Assistente Técnico, UORG 310546, código FCE 2.03, da Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 674, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear FLÁVIA RIBEIRO CAVALCANTI para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, UORG 312514, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 675, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 515, de 30 de março
de 2023, que nomeou VALNÉIA DAYSE SANTANA GABRIEL para exercer o cargo de
Coordenadora, UORG 316324, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC n°18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000977/2023-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, matrícula Siape nº
3290499, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete,
deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 24 de abril de 2023,
convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2023, e o processo SEI nº 01450.002826/2019-96, resolve:
Nº 172 Dispensar o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA, CPF n° ***.613.191-
**, do encargo de substituto do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora nº 343031,
Gestão 40401.
Nº 173 Designar o servidor DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES, CPF n° ***.499.191-**, para o
encargo de substituto do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora nº 343031, Gestão
40401.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 176, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001001/2021-79, resolve:
Designar o servidor BRUNO FILGUEIRAS SOARES, matrícula SIAPE nº 2052262,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Informação, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições, dispensando o servidor LUIZ HIRAM DE AGUIAR BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1064422, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 177, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001106/2023-90, resolve:
Designar a servidora MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA, matrícula SIAPE
nº 1770794, para o encargo de substituta eventual, do Coordenador de Desenvolvimento
de
Pessoas,
código
FCE
1.10,
da Coordenação-Geral
de
Gestão
de
Pessoas,
do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES,
matrícula SIAPE nº 1851745, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 179, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e
considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 2023, bem como o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.001977/2023-11, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de abril de 2023, a servidora ANDRESSA MOREIRA
MARTINS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1312080, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, do Departamento de Cooperação e
Fomento, deste Instituto.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 181, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e
considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.002588/2023-03, resolve:
Designar a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3128682,
para o encargo de substituta eventual Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
Administrativa, código FCE 1.07, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 184, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e
considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.002625/2023-75, resolve:
Designar a servidora FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1358210,
para o encargo de substituta eventual da Procuradora-Chefe, código FCE 1.13, da
Procuradoria Federal,
deste Instituto,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 191, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, o art. 9º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, bem como o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e o processo SEI nº 01450.002669/2023-03, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1153709, ocupante do cargo Analista I, pertencente ao quadro de
pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício junto à
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 192, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, o disposto no Decreto nº 5.151, de
22 de julho de 2004, bem como na Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017;
e
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado
entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a Agência
Brasileira de Cooperação - ABC e a Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura - UNESCO, objeto do Processo nº 01450.005836/2015-50, para a