DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.233/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 808, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da
União nº 197, de 19 de outubro de 2021, Seção 2, página 7, que aposentou a Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MAG-404, Classe D-III, Nível 4, em jornada de
trabalho de 20 horas semanais, 98.1005.81, Matrícula SIAPE 1286826, SANDRA REGINA
FARIAS FIDALGO PEREIRA, Código de Vaga 554281, onde se lê: "de acordo com o § 1º e
inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019",
leia-se: "de acordo com o § 1º e inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 12
de novembro de 2019," (Processo
nº 63188.001458/2021-98, da
EA M ES / D P M ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.234/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.0618.52, Matrícula SIAPE 0978841, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DE JESUS, Código
de Vaga 564614 (Processo nº 63042.002810/2022-48, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.235/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da atribuição que lhe foi
atribuída pela Portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1033/DPM/2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de abril de 2023, Seção 2, página 17, que concedeu pensão a DEORLETE DE
SOUZA HORA:
onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de
fevereiro de 2023, data do requerimento,
leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de
2022, data do falecimento do instituidor".
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.236/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Técnico em Assuntos Culturais, NS-S-III,
80.5107.01, Matrícula SIAPE 0969002, ELIZABETH MARIA DE MENEZES GALVÃO ROL A N D,
Código de Vaga 557029 (Processo nº 63192.000038/2023-97, da DPHDM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.188, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 65 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, e considerando os Processos Administrativos nº 60085.000027/2022-
55, nº 60085.000004/2023-21 e nº 60085.000009/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar como Assessores de Gestão Organizacional, titulares e
suplentes:
I - da Chefia de Operações Conjuntas:
Coronel (EB) ALEXANDRE LÁZARO ROCHA - titular; e
Coronel R/1 (FAB) MÁRCIO JOSÉ RÉGIS DA SILVA - suplente.
II - da Chefia de Logística e Mobilização:
Coronel (FAB) CLAUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA - titular; e
Servidora Civil FABIANA DE OLIVEIRA OZAKA - suplente.
III - da Chefia de Assuntos Estratégicos:
Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO - titular; e
Capitão de Mar e Guerra EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES - suplente.
IV - da Chefia de Educação e Cultura:
Coronel R/1 (FAB) ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA - titular; e
Coronel R/1 (FAB) MARCELLO DE SOUZA LOPES - suplente.
IV - da Assessoria de Inteligência de Defesa:
Capitão de Fragata (T) SUZANE DE AGUIAR GUIMARÃES - titular; e
Capitão de Fragata LEONARDO BASTOS MORAES - suplente.
Art. 2º Devem ser evitados os afastamentos concomitantes dos titulares e
suplentes designados.
Art. 3º O titular designado deverá informar ao suplente, e vice-versa, qualquer
necessidade de afastamento das suas atividades, repassando as informações relevantes.
Art. 4º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 3.541, de 28 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 13.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.270, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º
da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e com o inciso II do art. 1º e o art.
2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD
nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e o Processo Administrativo nº 60970.000007/2023-81,
resolve:
Designar os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participarem do XXVI Congresso Sul-Americano de Inteligência Estratégica
(CSIE) e Rede Sul-Americana de Comunicações Protegidas (SURNET), na cidade de
Assunção, Paraguai, no período 26 a 30 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa:
Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;
Coronel (EB) ARNOLDO GODOY JUNIOR; e
Capitão de Mar e Guerra FÁBIO BORGES GONÇALVES.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.273, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.010437/2023-91, resolve:
Designar o Coronel ROBSON MONTEIRO MATTOS, do Comando do Exército,
para exercer o cargo de Oficial da Divisão de Acreditação do Departamento de Ef e t i v i d a d e
Institucional do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C.,
Estados Unidos da América, no período de 13 de junho de 2023 a 12 de junho de 2024,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de
3 de abril de 2018, e na alínea "b" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º, todos da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.291, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000215/2023-12, resolve:
Dispensar o Cabo (FAB) VILSON MARCOS CRISTINO da função de Especialista,
código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 18
de abril de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.294, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60200.000140/2023-58, resolve:
Nomear o Primeiro-Tenente (AA) ALEXANDRE SANTOS SOUZA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.299, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000085/2023-68, resolve:
Exonerar o Coronel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JUNIOR do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 10 de abril de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.314, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000159/2023-66, resolve:
Nomear o Capitão de Corveta (FN) WESLEY DOS SANTOS ROCHA para o cargo
de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações Internacionais da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.185, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000215/2023-12,
resolve:
Dispensar o Cabo (FAB) VILSON MARCOS CRISTINO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 18 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.191, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000140/2023-58,
resolve:
Dispensar o 1º Ten (AA) (MB) IGOR RODRIGO DOS SANTOS de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.209, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60220.000085/2023-68, resolve:
Dispensar o Coronel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JUNIOR, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de
abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR