DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 258, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 6.305, de 14 de
julho de 2022, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.024892/2023-87, resolve:
Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2043143, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 633, DE 22 DE ABRIL DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.103443/2023-11, resolve:
Designar VALÉRIA RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 1773303, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete
da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.07, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 635, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100936/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO, matrícula
Siape nº 1284007, ALEX MEGER DE AMORIM, matrícula Siape nº 2794881, e LUIZ ALFREDO
MELLO VIEIRA, matrícula Siape nº 1811277, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério,
FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 581, de 11 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 17.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 637, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA 
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.101015/2023-20, resolve:
Designar GLÁUCIA BELÉM DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1336576, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Controles Comerciais na Importação da
Coordenação de Operações de Importação da Coordenação-Geral de Operações do
Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 641, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19971.100489/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula Siape
nº 3724275, e HELOISA PEREIRA CHIKUSA, matrícula Siape nº 1424164, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem a Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste
Ministério, CCE 1.17, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos constantes do
Processo SEI nº 52710.001396/2023-02, resolve:
NOMEAR FLÁVIO DE BARROS E AZEVEDO RAMOS para exercer o Cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento
de Projetos Agropecuários, Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus, ficando dispensado da função de substituto que atualmente
ocupa.
MARCELO SOUZA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Suframa nº 173, de 28 de março de 2023, Publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, Seção 2, pag. 24, conforme termos abaixo:
Onde se lê: NOMEAR MARTA TIANA DA SILVA PINHEIRO para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação
Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Leia-se: NOMEAR MARTA
TIANA DA SILVA PINHEIRO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da
Superintendência
Adjunta 
de
Desenvolvimento
e
Inovação 
Tecnológica,
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 09 de março de 2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 238, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO VICTOR DA CRUZ CHAGAS, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 239, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MAURÍCIO MURIACK FERNANDES E PEIXOTO, para exercer o encargo
de substituto da função de Consultor Jurídico deste Ministério, código FCE 1.15, no período
de 2 a 7 de maio de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 240, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 198, de 30 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 6º Representantes do Ministério da Previdência Social:
I - titular: Adroaldo da Cunha Portal, CPF: 648.225.400-49; e
II - suplente: Orion Savio Santos de Oliveira, CPF: 015.634.441-60.
Art. 7º Representantes do Ministério dos Transportes:
I - titular: Alexandre Euzébio de Morais, CPF: 532.880.681-68; e
II - suplente: Heloisa Spazapan da Silva, CPF: 284.153.348-42.
Art. 8º Representantes do Ministério da Educação:
I - titular: Rosângela Machado, CPF: 736.884.369-20; e
.................................................................................
Art. 12. Representantes do Ministério da Saúde:
I - titular: Arthur de Almeida Medeiros, CPF: 997.635.241-72; e
II - suplente: Denise Maria Rodrigues Costa, CPF: 750.489.142-87.
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 241, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Nomear HAMILTON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Memória e Verdade e de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e
Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e
Verdade deste Ministério, código CCE 1.13.
MARINA BASSO LACERDA
PORTARIA Nº 245, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Nomear PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração
da
Secretaria-Executiva
deste Ministério,
código
CCE
1.13, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARINA BASSO LACERDA
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUCELIA LUIZ PEREIRA do encargo de substituta do cargo de
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.17.
MARINA BASSO LACERDA
PORTARIA Nº 247, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SYMONE MARIA MACHADO BONFIM, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério,
código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARINA BASSO LACERDA
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, para exercer o encargo de
substituto
do
cargo
de Coordenador-Geral
de
Relações
Institucionais
da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARINA BASSO LACERDA