DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do País os servidores ANNA
PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, NAIRA
RODRIGUES GASPAR, Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ANDREI S U A R EZ
DILLON SOARES, Gestor de Políticas Públicas, para participarem da XLI Reunião de Altas
Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH) do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina,
no período de 8 a 11 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.208661/2023-51.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora SYMMY
LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para
participar da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH) do
Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 12 de maio de 2023, incluindo
trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.208412/2023-65.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor ARIEL DE
CASTRO ALVES, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para
participar do III Fórum Internacional de Cuidados Alternativos "Reconhecimento e
Responsabilidade", em Lisboa, Portugal, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo SEI 00135.207171/2023-37.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 230, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de abril de 2023, seção 2, página 15, onde se lê: "...Designar ELI MARIA MARQUE DE
LARA,", leia-se "...Designar ELI MARIA MARQUES DE LARA,".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 774, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR OTTO CAVALCANTE MEDINA, Matrícula Siape nº 1771770, da função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 31 de março de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 775, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, resolve:
NOMEAR EDSON FERREIRA MORAIS, Matrícula Siape nº 1716524, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação
Social, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
conforme o Processo nº 23038.003504/2023-54.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 776, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13
de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, CPF nº ***.845.331-**, do
cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 777, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13
de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR JULIANA RABELO, CPF nº ***.393.358-**, para exercer o cargo de
Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 778, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2094273, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessoria de Comunicação
Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 780, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
NOMEAR ELAYNE MESSIAS PASSOS, CPF nº ***.246.725-**, para exercer o cargo de
Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste
Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 781, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DANIEL XAVIER LARA, CPF nº ***.584.001-**, para exercer a função
de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 782, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR EDINALDO CAMELO PAIVA, Matrícula Siape nº 1771790, para exercer
o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Diretoria de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 783, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR STEPHANIE LIMA MARTINS, CPF nº ***.605.021.**, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Formação de Professores da
Educação Básica, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica,
da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 786 - DESIGNAR RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO, Matrícula Siape nº
1556168, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, ocupada por Luciana Alves de Azevedo, da Coordenação de Governança
e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na
Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
01400.002951/2023-78, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FELIPE EHRICK DANZIATO, matrícula nº 1495843,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.342, de 30 de dezembro de 2019, alterado pelos Decretos nº
11.378, de 11 de janeiro de 2023, e nº 11.402, de 23 de janeiro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e
em observância ao disposto no art. 6º da Lei nº 5.647, de 10 de dezembro de 1970, que
autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membro titular e membro suplente para
compor o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso:
I - Titular: Rodrigo Ferreira de Azevedo;
II - Suplente: Roberta Martins Nogueira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 779, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR JULIANA MOCCELLIN, Matrícula Siape nº 1999426, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia
em
Educação
a
Distância,
da Coordenação-Geral
de
Polos
e
Tecnologias
Educacionais,
da Diretoria
de Educação
a Distância,
da Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme o Processo nº
23038.002790/2023-31.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO