DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 50, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 22, que trata do afastamento do país da servidora
FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
onde se lê: "...de 23 de abril a 1º de maio de 2023...", leia-se: "...de 23 a 30 de abril de
2023...".
Na Portaria nº 37, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de abril de 2023, Seção 2, página 25, que trata do afastamento do país da
servidora NATÁLIA
CABRAL DO
REGO BARROS, Chefe
de Divisão
para Assuntos
Internacionais, onde se lê: "...de 23 de abril a 1º de maio de 2023...", leia-se: "...de 23 a
30 de abril de 2023...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.008235/2023-40, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor
NATALÍCIO VENÂNCIO DE FREITAS,
matrícula nº 3087684, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.008205/2023-33, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MAGDA REJANE CORDEIRO DE ARAÚJO
SOARES, matrícula nº 0040976, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado
pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, a servidora ACÁCIA TAVARES
REPOLHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1974668, da função de Chefe
da Divisão de Pessoal, código FG-01, do Departamento de Planejamento e Administração
do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 478, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002905/2023-80, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS
VARGAS, matrícula SIAPE 439198, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos
integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 21 % (vinte e um por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e Incentivo à Qualificação de que
trata a Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 484, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação
de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de
suas
atribuições
legais,
e
considerando 
o
disposto
no
Ofício
nº
01/2023/GERAC/CEFET-RJ/Nova Friburgo, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ELIZANE FARIAS DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1878184, da
função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da
Uned Nova Friburgo, código FG-01.
Art. 2º -
DESIGNAR o servidor DIOGO
OLIVEIRA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2181741, para a função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos, da
Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor(a) Geral
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 833 - Dispensar CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARATA, matrícula Siape nº 1280716, da
função de Substituta Eventual da Diretora Pedagógica do campus Engenho Novo II, código
CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23783.000145/2023-41).
Nº 834 - Dispensar FRANCISCO JOSE HENRIQUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1674055, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Engenho
Novo II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23783.000145/2023-41).
Nº 835 - Dispensar RENAN ANDRE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3221643, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Tijuca II,
código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23781.000188/2023-46).
Nº 836 - Dispensar BEATRIZ DA SILVA MATTOS, matrícula Siape nº 2997961, da função de
Chefe de Orientação Pedagógica do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo -
CREIR, código FG-3, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23784.000194/2023-73)
Nº 840 - Designar CAMILA DA SILVA ARAGÃO, matrícula Siape nº 1141418, para a função
de Substituta Eventual da Diretora Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23783.000145/2023-41).
Nº 841 - Designar REGINA LUCIA FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, matrícula Siape nº
2461407, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do
campus Engenho Novo II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23783.000145/2023-41).
Nº 842 - Designar RENAN ANDRE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3221643, para
a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do campus Tijuca II, código
FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23781.000188/2023-46).
Nº 843 - Designar ALINE ROCHA SANTANA DA SILVA, matrícula Siape nº 1052074, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Tijuca II,
código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23781.000188/2023-46).
Nº 844 - Designar MARCIA REGINA FERNANDES BRAGA SANTOS, matrícula Siape nº
2572880, para a função de Coordenadora do Curso de Qualificação em Assistente
Administrativo PROEJA do campus Tijuca II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23781.000188/2023-46).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR 
A
PARTIR DE
1
VINÍCIO LIMA BERBAT
3330216
Inglês
24/04/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 172 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de abril de 2023, na página 18, Seção 2, excluindo o item 16,
que tratou da rescisão de RAFAEL BARCELOS DE FARIAS, Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de francês, matrícula SIAPE nº 3238381
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 245, DE 24 DE ABRIL DE 2023(*)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA LUIZA LAGE DE ALMEIDA, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
3049751, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/RSC-III, de acordo com o artigo 40 da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º, da
Emenda Constitucional
nº 103 de 12
de novembro de 2019.
Processo nº
23040.001617/2023-76
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU nº 78, de 25 de abril de 2023, Seção 2,
página 17, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 246, DE 24 DE ABRIL DE 2023(*)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve: