DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria a NELSON TUNALA, no cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1413550, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de
acordo com o artigo 4º, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23785.000439/2021-91.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU nº 78, de 25 de abril de 2023, Seção 2,
página 17, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 247, DE 24 DE ABRIL DE 2023(*)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ANA PAULA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula
SIAPE nº 1177470, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/RSC III, de acordo com o artigo 20, § 3º, inciso I, § 2º inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 3 %
(três
por cento),
a
título
de adicional
por
tempo
de serviço.
Processo
nº
23780.000149/2023-59.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU nº 78, de 25 de abril de 2023, Seção 2,
página 17, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 249, DE 24 DE ABRIL DE 2023(*)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a JORGE JOSÉ VERÍSSIMO DA COSTA, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
1099502, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC
III, de acordo com o artigo 20, § 3º, inciso I, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4 % (quatro por cento), a
título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23785.000242/2023-13.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU nº 78, de 25 de abril de 2023, Seção 2,
página 17, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC Nº 478, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RÚBIA DE ABREU CAVALCANTE,
TAE - Revisor de Textos, matrícula SIAPE nº 1331673, da função de terceira Substituta
Eventual da Diretora Sistêmica da Editora - IFAC, código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.413/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.012752/2023-37, resolve:
Alterar a PORTARIA Nº 1419/IFAL, de 2 de maio de 2022, que concedeu o
afastamento ao servidor KLEYFTON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de professor
EBTT, matrícula SIAPE 1126298, com lotação no Campus Penedo, para participar de
programa de pós-graduação, Stricto Senso, nível Doutorado em Interunidades em Ensino
de Ciências, nível Doutorado, na Universidade de São Paulo, pelo período de 03/05/2022
a 24/06/2024, para incluir o afastamento do país do(a) servidor(a) para realizar estudos
como pesquisador visitante, na Universidade de Surrey, no Reino Unido, no período de
01/07/2023 a 31/12/2023, sendo contemplado com bolsa de estudos da Fundação CAPES,
órgão vinculado ao Ministério da Educação do Brasil.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 714/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.002399/2023-54, de
23/02/2023; 
CONSIDERANDO
o 
Parecer
nº 
131/2023-CGLN/REITORIA,
o
Despacho
nº 21246/2023,
de
17/04/2023 e
o
Despacho nº
21777/2023-
PROGESP/REITORIA, de 19/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR a requisição do servidor pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM, conforme abaixo:
Nome: LUCAS DA COSTA SANTOS
Matrícula SIAPE nº 2182520
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Origem: Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do
Amazonas - IFAM.
Para:
1ª
Zona
Eleitoral
do Tribunal
Regional
do
Amazonas
-
TRE/AM.
Ônus: o ônus pela remuneração caberá ao IFAM.
Art. 2º A requisição terá a duração de 03 (três) anos, prorrogáveis
por igual período, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União
- DOU.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 149-GDG/CMZL/IFAM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 670-GR/IFAM, de 14 de
abril de 2023, publicada no D.O.U. de 17.04.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADILSON DE LIMA LOPES JÚNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º1803744, da função de
Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Medicina Veterinária do Departamento
de Ensino de Graduação e Pós-Graduação-DGPOS deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 24 de abril de 2023.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS
para acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
AILDO DA SILVA GAMA
PORTARIA Nº 151-GDG/CMZL/IFAM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 670-GR/IFAM, de 14 de
abril de 2023, publicada no D.O.U. de 17.04.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSA QUINTO PEREIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2217439, para ocupar a função de
Coordenadora da Coordenação do Curso Superior de Medicina Veterinária do
Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 24 de abril de 2023.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS
para acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
AILDO DA SILVA GAMA
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1129/2019/ G R / I FA M ,
resolve:
Nº 63 - DISPENSAR a servidora JOSÉLIA DE ALMEIDA LIRA, ocupante do cargo de Técnica
em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 2202899, da Função Gratificada de Coordenadora de
Contratos e Convênios do campus Humaitá do IFAM. Código FG-02. Portaria nº
149/2021/GDG/CHUM/IFAM, de 01 de novembro de 2021.
Nº 64 - DISPENSAR o servidor LUIZ HENRIQUE BECKER MOREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3220748, da Função Gratificada de
Coordenador de Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM. Código FG-02.
Portaria nº 107/2021/GDG/CHUM/IFAM, de 28 de julho de 2021.
Nº 65 - DESIGNAR a servidora JOSÉLIA DE ALMEIDA LIRA, ocupante do cargo de Técnica em
Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 2202899, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora de Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM. Código FG-2.
Nº 66 - DESIGNAR a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2292333, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora de Compras e Licitações do campus Humaitá do IFA M .
Código FG-2.
ALLINE PENHA PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 433 - Dispensar o servidor RUBENILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 3252552, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250179.2023-79).
Nº 434 - Dispensar o servidor ELINAVILMO DE MORGADO SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico da Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2039647, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus
Alagoinhas. (Processo n° 23807.250563.2023-61).
Nº 435 - Designar o servidor DENILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 3044383, para exercer a função
de Coordenador do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG-2, Campus
Alagoinhas. (Processo n° 23807.250563.2023-61).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 311-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Mayara Lustosa de
Oliveira Barbosa, matrícula SIAPE Nº 1230540, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus Planaltina, com o objetivo de cursar
estágio Pós-doutoral na Universidade de Valência na Espanha, no período de 02/05/2023
a 03/02/2024, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23098.000421.2023-
07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO