DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 655, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23353.001255/2023-90, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia, a IOLANDA DE SOUZA FERNANDES,
cônjuge do ex-servidor aposentado WALTER SOARES FERNANDES, falecido em 29 de março
de 2023, quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos termos do que
prevê 217, inciso I, art. 219 inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, e considerando o que consta no processo nº23350.001483/2023-90,
resolve:
Nº 171 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 31/03/2023, a servidora FILOMENA LUCIA
GOSSLER RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX7555XX, lotada no Campus Camboriú,
da Função de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Educação, Curso de Mestrado em Educação, do Instituto Federal Catarinense - IFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 31/03/2023.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, e considerando o que consta no processo nº23350.001482/2023-45,
resolve:
Nº 173 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE VANZUÍTA, Matrícula SIAPE nº XX641XX,
lotado no Campus Camboriú, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Curso de Mestrado em Educação,
do Instituto Federal Catarinense - IFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.951, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000500/2023-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, a servidora ELIANA
MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1162911, Código de Vaga 837741, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Cedro, nos termos
do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.952, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000455/2023-63, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de abril de 2023, o servidor JOSE
GERARDO FONTELES LOPES, Matrícula SIAPE nº 3325154, Código de Vaga 261540,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Avançado
de Mombaça, nos termos do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente exoneração não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.955, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.001995/2023-02, resolve:
Dispensar o servidor JULIO MARIO PINHEIRO CORDEIRO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2229734, SIAPECAD nº 02000114,
lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-
MAR, da função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-
MAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1699/GR/REITORIA, de 05 de
dezembro de 2022 (DOU de 08/12/2022). Efeitos a partir de 24 de abril de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.956, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.001995/2023-02, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EURIVAN ALVES MENESES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2279588, SIAPECAD nº 02048745, lotado(a) no(a)
Campus Maracanaú, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD
DE INFRAESTRUTURA-MAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.961, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000804/2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARILIA ALENCAR FREITAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122319, SIAPECAD nº
02292127, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de gratificada, como titular, FG -
01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 324/GABR/REITORIA, de
15 de março de 2022(DOU de 18/03/2022, seção 2, página 20). Efeitos a partir de 24 de
abril de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.965, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000713/2023-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 2847, de 19/04/2023, que trata de designar, como
Coordenadora de Aquisições e Contratações, FG - 02, do(a) Campus Umirim, da servidora
DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES, SIAPE Nº 3222222.
Onde se lê: "lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função
Coordenadora de Aquisições e Contratações, FG - 02, do(a) Campus Umirim".
"Leia-se: "lotado(a) no(a) Campus Umirim,
para exercer a função de
Coordenadora de Aquisições e Contratações, FG - 02, do(a) Campus Umirim."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.983, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000858/2023-99, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora EMLY LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971518, SIAPECAD nº
01755764, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador(a) do Curso
Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Aracati.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.984, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000858/2023-99, resolve:
Dispensar o servidor EMANUEL SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891420, SIAPECAD nº
01673845, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD CURSO T EC N I CO
EM AQUICULTURA-ARA, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura,
FUC - 01, do(a) Campus Aracati, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
50/DG, de 2 de Maio de 2018(DOU Nº 84, de 3/5/2018, Pág.21). Efeitos a partir de 25 de
abril de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.985, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000208/2023-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2639, de 12/04/2023, publicada no DOU dia
25/04/2023, Seção 2, página 17, que trata de "Dispensar o servidor EMANOEL RO D R I G U ES
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2407890, SIAPECAD nº 02160328, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a)
COORD CURSO MESTR ENS FORM DOCENTEMPE, da função de comissionada, como
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) COORD CURSO MESTR ENS FORM DOCENTE-MPE, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1393/GABR/REITORIA, de 30 de dezembro
de 2019 (DOU de 31/12/2019, Seção 2, pag. 34). Efeitos a partir de 12 de abril de
2023."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.993, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.001701/2023-03, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO MARCELO PADILHA HOLANDA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1858553, SIAPECAD nº 02087030, lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro do Norte, da função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 375/GABR/REITORIA, de 22 de março de
2022 (DOU de 23/03/2022, seção 2, página 20). Efeitos a partir de 01 de abril de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada
mediante a
Portaria MEC
n° 404, de
23/04/2009 (Republicada
no DOU
07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ ELEUDSON
GURGEL QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2747427, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no campus Iguatu, no período de 09/06/2023 a
20/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar da reunião
WKKF Global Leadership Forum, em Joanesburgo - África do Sul (Processo nº
23266.001016/2023-19).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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