DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.015 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000267/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para
o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0963784 (posse em outro cargo
inacumulável de Luciana Cristina de Sousa Ribeiro - Portaria nº 579, 14/03/2023, DOU
15/03/2023).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.016 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001656/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINE SANTANA LÚCIO DA COSTA, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área Ciências, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0966306 (posse em outro cargo
inacumulável de Francyelli Mariana dos Santos Mello Andrade - Portaria nº 585,
14/03/2023, DOU 15/03/2023).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.017 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000797/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WANESSA CAMPOS OLÍMPIO DA SILVA,
para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0209065 (aposentadoria de Carlos
Alberto Freire Dias - Portaria nº 363, 28/02/2023, DOU 01/03/2023).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.018 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000827/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIZELMA OTTONI LUCAS, para o cargo de
Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de
dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0832407 (posse em outro cargo inacumulável de Ivanillian
Ferreira Paislandim - Portaria nº 582, 14/03/2023, DOU 15/03/2023).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.019 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000828/2023-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAIS GARCEZ DIAS TORRES, para o cargo de
Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de
dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0831253 (posse em outro cargo inacumulável de Susana de
Souza Alves Paula - Portaria nº 581, 14/03/2023, DOU 15/03/2023).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.021 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000314/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA BARBOZA LEMOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967708, SIAPECAD nº
01751484, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Edificações do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-760, ficando seu
exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.027 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000314/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSINETE FERNANDES BANDEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6271160, SIAPECAD
nº 00086725, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-760.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.028 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001333/2023-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora GABRIELA CRISTINA
RIBEIRO PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2337957, SIAPECAD nº 02099929, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) evento 2023 World
Environmental & Water Resources - EWRI Congress, a se realizar Henderson, Nevada,
Estados Unidos, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 19/05/2023 a
29/05/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.031 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000815/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA BARBOZA LEMOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967708, SIAPECAD nº
01751484, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Projetos e Infraestrutura, UORG-108. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.774/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.016556/2021-43, resolve:
Retificar a alínea "a" da Portaria nº 2.496 de 14 de junho de 2021, que trata da
exoneração a pedido de cargo efetivo do Adonias Cardoso Nascimento, onde se lê: "(...) ao
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...), leia-se:"(...) ao cargo de
Auxiliar em Administração (...) ".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.836/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254163.00000058.2023-89, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dalva Muniz Pereira, Nutricionista, da Função de
Coordenador(a) da Coordenadoria Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Caxias, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.837/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254163.00000058.2023-89, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Andreia dos Santos Lima, Assistente Social, para
desempenhar Função de Coordenador(a) da Coordenadoria Assuntos Estudantis (FG-02) do
(a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo nº
23191.000306.2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Denise Dalmas
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2103782, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível "IV", regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste IFMT - Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo, nos termos do § 2º - inciso
I, do artigo 20° da EC n° 103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do

                            

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