DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 879 - Processo n° 23152.001044/2023-13 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de
abril de 2023, BRUNO GUERSON PEIXOTO, matrícula SIAPE 2269946, do cargo de TÉC N I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Cariacica, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido
cargo.
Nº 880 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 530, de 07.03.2023, publicada no DOU em
08.03.2023, pág. 21, referente à Nomeação de MATEUS SCARIOT, em virtude de não
cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 493, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e conforme artigo 34,
da Lei
nº 8.112
de 11 de
dezembro de
1990 e os
termos do
processo nº
23240.001042/2023-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2023, o servidor GABRIEL
OSHIDA COELHO, matrícula Siape nº 3208090, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Edificações, código da vaga nº 970522, do
Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fa r r o u p i l h a .
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 270, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - A Portaria nº 148/2023 - REIT/IFFLU, constante do Processo
nº 23321.000269.2023-63, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a dispensa do servidor VINICIUS MATHEUS GOMES
DE ALMEIDA DEL CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio, efetivada por meio da Portaria nº 148, de 17
de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 271, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 13/2023- PROEN/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.001629.2023-11; - O Ofício nº 14/2023- PROEN/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23317.001630.2023-38; - O Ofício nº 11/2023 - PROEX/REIT/IFF LU ,
constante no Processo nº 23317.001624.2023-81,resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAYANNA MACIEL GOMES, Matrícula SIAPE
2716985, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, lotada na Reitoria, da função de Procuradora Educacional Institucional da Reitoria,
código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RAYANNA MACIEL GOMES, Matrícula SIAPE
2716985, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Procuradora Educacional Institucional da
Reitoria, código FG-1.
Art. 3º DISPENSAR o servidor RICARDO GOMES REIS, Matrícula SIAPE 269425,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Coordenador de
Políticas Esportivas da Reitoria, código FG-1.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.516/REI/IFGOIANO, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000466.2023-50, resolve:
Nomear a servidora Lara Bernardes da Silva Ferreira, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, SIAPE n° 1952297, para substituir o cargo de Diretor de Ensino
- CD-003, do Campus Urutaí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios, no
período de 25 a 27 de abril de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.517/REI/IFGOIANO, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000461.2023-27, resolve;
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE SUELI DE LIMA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1618730, SIAPECAD nº
01505315, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrad
Ensino Ed Basica do Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Mestrad Ensino Ed Basica do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.518/REI/IFGOIANO, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000461.2023-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS FERNANDES SOBRINHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321253, SIAPECAD nº
01500174, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Mestrad Ensino Ed Basica do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.011 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000159/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADELENA LEITÃO SILVA CARLÔTO, para o
cargo de Pedagogo, E I 01, no(na) Câmpus Goiânia Oeste, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de
dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0983615 (aposentadoria de Zildaelei Maria Santana - Portaria
nº 672, 20/04/2020, DOU 23/04/2020).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.012 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000078/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA MATOS CANDIDO VIEIRA, para o
cargo de Assistente Social, E I 01, no(na) Câmpus Jataí, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de
dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0208914 (aposentadoria de Marlene Gonçalves de Oliveira -
Portaria nº 1528, 17/07/2019, DOU 18/07/2019).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.013 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001657/2023-56, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA CAROLINA PADOVANI GUERRA, para
o cargo de Médico, E I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro
de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código
de vaga 0208999 (aposentadoria de Sergio Jose de Lima - Portaria nº 672, 20/04/2020,
DOU 23/04/2020).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.014 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000379/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MYRIAM MARTINS LIMA , para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, E I 01, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0229609 (aposentadoria de Maria
Aparecida de Castro - Portaria nº 1301, 11/05/2022, DOU 12/05/2022).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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