DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
cargo efetivo; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 4% (quatro
por cento), e; c) Retribuição por Titulação - Doutorado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 925, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000534.2023-01, resolve:
Art.1º Designar o servidor WILLIANS RIBEIRO MENDES, matrícula SIAPE nº
1972603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 647/2023, publicado na Seção 2 Edição nº 58 de
24/03/2023, pág. 23, que trata da exoneração, da ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, do cargo de direção da Gerência de
Ensino Superior, código CD-04. Onde se lê: "Exonerar a servidora STELA SILVA LIMA", leia-
se: " Exonerar, a partir de 23 de março de 2023 a servidora STELA SILVA LIMA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 436, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MARCIO JOSÉ RODRIGUES
AMORIM, Matrícula SIAPE 186****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Pró-
Reitor de Extensão com exercício na Reitoria, com ônus ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, no período de 02.05.2023 a 06.05.2023, a fim de participar de visita
técnica e reuniões para a assinatura de acordo de Cooperação Técnica com a Universidad
Nacional de Asunción (UNA), Assunção/Paraguai.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 442, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear,
em caráter
efetivo, para o cargo de Assistente
em
Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MARIA LUÍSA DA
COSTA MARQUES, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 963498, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora Ivana Faria Mota, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1866290, da função Coordenadora de
Assuntos Estudantis - Substituta no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - Código -
CD-04.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor Raiy Magalhães Ferraz, ocupante do cargo:
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 3305638, para a função de Coordenador de
Assuntos Estudantis - Substituto, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - Código -
CD-04.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007385/2023-84, resolve:
Nº 1.158 - Art. 1º Dispensar o servidor JADISON SANTOS DAMASCENO, matrícula SIAPE
2421080, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Chefe do Setor de
Patrimônio, Almoxarifado e Serviços do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.159 - Designar a servidora BEATRIZ REGINA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
3299226, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços do Campus Bragança deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008316/2023-70, resolve:
Nº 1.161 - Dispensar a servidora ADRIENY BERNARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2424914, SIAPECAD nº
02177369, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia, da função de
Chefe do Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Conceição do Araguaia,
FG - 02, do Dpto de Ens, Pes, Os, Inov e Ext do Campus Conceição do Araguaia. Efeitos a
partir de 25 de abril de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002607/2023-80, resolve:
Nº 1.167 - Art. 1º. Designar o servidor ELDER FELIPE SILVA RONCHETI, matrícula SIAPE
1336470, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agroindústria do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FUC-
01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 25 de abril de 2023 até 24 de
abril de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008400/2023-33, resolve:
Nº 1.191 - Art. 1º Designar o servidor SAMIR PINTO RESQUE, matrícula SIAPE nº 1648086,
ocupante do cargo de Auditor, para responder interinamente pela função de Auditor-Chefe
da Auditoria Interna (AUDIN) deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007416/2023-23, resolve:
Nº 1.193 - Art. 1º Designar o servidor ADMILTON GUEDES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2347802, SIAPECAD nº 02110228, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Breves, para exercer a função Chefe do Setor de Educação
Básica e Profissional, FG - 02, do(a) Setor de Ensino e Políticas Educacionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de abril de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 704, DE 25 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.001943.2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Ana Lucia Torres De Oliveira, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Luiz Carlos Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273692, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em
14-04-2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14-04-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 705, DE 25 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº
148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de
Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado
pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº
50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de
validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020,
e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo
Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 27 Matemática Perfil 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
9º
RAISSA 
MAGALHÃES
DE
OLIVEIRA
DI
I
0647544
.
Código 33 Matemática Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
10º
FELIX AFONSO DE AFONSO
DI
I
0941633

                            

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