DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor(a)
Denominação da Função
.
277
2174798
Maria 
Dasdores
de
Souza Santos
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe
do Campus Salgueiro
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 632, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000424.2023-33, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de cancelamento de participação na viagem, a
Portaria nº 579, de 11 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 12.04.2023, Seção 02, pág.
25, Nº 70, que trata da autorização de afastamento do país da servidora ALICE MOSCA
FURQUIM, no período de 28.04.2023 a 06.05.2023, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 634, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001565.2022-12, resolve:
DISPENSAR, a partir de 17.04.2023, o servidor MARCELO ANTONIO MORAIS,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2519627, de exercer a função de CHEFE DOS
SETORES DE PRODUÇÃO ANIMAL, código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 609, de 18 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 19.04.2023,
Seção 2, pág. 32, Nº 75, a saber: Onde se lê: "...no período de 04.05.2023 a 14.05.2023,
com ônus limitado." Leia-se: "...no período de 04.05.2023 a 21.05.2023, com ônus
limitado."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 922, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.001949.2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Flach, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), Coordenadoria da Área de
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de
Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 923, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000128.2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor e a servidora relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos
constantes no Processo 23163.004606.2022-71, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos:
.
Nome completo
Cargo
SIAPE nº
.
Eduardo Martinelli Leal
Professor EBTT
2804279
.
Samanta dos Santos de Oliveira Huzalo
Assistente em Administração
1812322
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, prorrogável
por mais 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 791, DE 10 DE ABRIL DE 2023,
publicada no diário Oficial da União em 11 de abril de 2023, seção 2, página 27.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 939, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001366.2023-33, de 25/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Greice Rosane Gomes, ocupante do cargo de
Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Milene Ana Silva Araújo Wermuth,
matrícula Siape nº 2481684, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, da função de
coordenadora de Assistência ao Estudante, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 24 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 177, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007219/2023-85,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LAZARO WENDER OLIVEIRA DE JESUS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1265581, para
participar do 12th International Symposium on Reproductive Physiology of Fish, em
Creta/Grécia, no período de 12.05.2023 a 21.05.2023, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 198, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009132/2023-42,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 07.12.2022 a 06.06.2023, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares de AMANDA TAYRES DE MENEZES TORRES, ocupante do cargo de
Assistente de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2161866, homologando o
período de 07.12.2022 a 11.04.2023, de acordo com o artigo 91 da Lei nº 8.112/90 e a
Instrução Normativa nº 34/2021-SGP/SEDGG/ME.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 226, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012996/2023-41,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, JÂNIO NUNES DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras (FALE),
código da vaga nº 924235.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 227, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012995/2023-05,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, RENATA CLEMENTE DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Escola de Enfermagem (EENF), código da vaga nº 933381.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 232, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008445/2023-83,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 101/GR, de 13.03.2023, publicada no DOU de
15.03.2023, Seção 2, página 30, que nomeou CLAUDIO HONORATO DOS SANTOS, vaga para
pessoa com deficiência, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0715020, por não ser
considerado pessoa com deficiência pela perícia médica oficial.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 233, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008507/2023-57,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 103/GR, de 13.03.2023, publicada no DOU de
15.03.2023, Seção 2, página 30, que nomeou VINÍCIUS NÓBREGA DE MIRANDA, vaga para
ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714400, de acordo com
o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 238, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.013290/2023-05, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, CAMILLA CAMERINO SANTANA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde (ICBS), código da vaga nº 715009.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 239, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.013292/2023-96, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, JULIANA SILVA SANTANA, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 30/12/2022, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Centro de
Educação (CEDU), código da vaga nº 855208.
JOSEALDO TONHOLO