DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 240, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.013297/2023-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Instituto de Geografia,
Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA), código da vaga nº 715201.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 241, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.013299/2023-16, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, WESLEY DOUGLAS OLIVEIRA SILVA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com
lotação no Campus Arapiraca/Unidade de Ensino de Penedo, código da vaga nº
307158.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 548, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.009719/2023-51, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 30.01.2023, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
ALEXANDRE JOSE BARROS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1434178, na forma disposta no
art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.057, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº
8.112/90, CLAYTON REIS DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
01/2023, publicado no DOU de 03-01-2023, fls. 54 a 55, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 72/2023, publicado no DOU de 13-04-2023, fls 69, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com
Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas, em código de vaga
SIAPE nº 0920061. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 549, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.021666/2023-37, resolve:
Declarar, a partir de 26 de abril de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, ocupado por EDILBERTO
TIAGO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1037486, lotado na Faculdade de Economia desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.021077/2022-78, resolve:
Nº 559- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOSE T AV A R ES
CARNEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 0287663, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade,
com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I combinado com o § 8º, do artigo 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.015918/2023-99, resolve:
Nº 564 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média
aritmética, a JORGE CARVALHO GUEDES, matrícula SIAPE nº 6283332, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 04, Titulação
Doutorado, em regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia
desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 924, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de
27/09/2021, seção 2, página 24: CLAUDEMIRA MARIA VIANA DE ALMEIDA BASTOS SOUZA
PROTÁSIO, Onde se lê: "...com fundamento no Art. 23 § 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019 "., Leia-se: "...com fundamento no Art. 23 § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019." Processos nº 23066.011431/2021-75 e 23066.041597/2022-05, Mantendo-se
inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 100, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal GR/UFCA n. 096, de 14 de abril de 2023, considerando o que consta no processo
n. 23507.001328/2023-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor RICARDO
NOGUEIRA DE CASTRO MONTEIRO, Matrícula SIAPE: 1317814, lotado no Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com a finalidade de participar de
reunião
na Universidade
Nova
de
Lisboa, com
o
Prof.
Dr. João
Leal,
visando
estabelecimento de projeto de pesquisa interinstitucional de âmbito internacional; visita
técnica à Universidade Abdelmalek Esaâdi em Tétouan (Marrocos), com apresentação de
pesquisa científica; participação em Innsbruck (Austria), na qualidade de convidado, da
Biennale d´Études sur la Chanson, com apresentação de trabalho; e participação como
organizador e palestrante convidado, do Simpósio da Academy of Cultural Heritages em
Syros (Grécia), durante o período de 26/04/2023 a 15/05/2023, nas Cidades de Lisboa
(Portugal); Tétouan (Marrocos); Innsbruck (Austria); Syros (Grécia), com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.010 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DALILA AUGUSTO PERES, para o cargo de Enfermeiro / Saúde
Pública / Pesquisa Clínica, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 79/2019, publicado no D.O.U. de 24/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 15/2020, publicado no D.O.U de 20/01/2020, em vaga
decorrente
de
aposentadoria
de
Maria Lúcia
de
Queiroz
Santiago,
Portaria
nº
2.230/2019/UFC, DOU de 17/04/2019, código de vaga 224814.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013652/2023-30).
Nº 2.011 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SILVANA SOUZA DA SILVA, para o cargo de Bibliotecário /
Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
redistribuição de MEC, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga
863004.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013640/2023-13).
Nº 2.012 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, HELIANA RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Meio Ambiente, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014,
código de vaga 965949.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.015300/2023-19).
Nº 2.013 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ITALO COSME COSTA SANTOS, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Produção de Áudio e Vídeo, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em
vaga decorrente de aposentadoria de Isabel Cristiane Façanha Brasil, Portaria nº
1.315/2020/UFC, DOU de 13/05/2020, código de vaga 222243.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013654/2023-29).
Nº 2.014 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LIVIA ZULMYRA CINTRA ANDRADE, para o cargo de Enfermeiro
/ Saúde Pública / Pesquisa Clínica, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 79/2019, publicado no D.O.U. de 24/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 15/2020, publicado no D.O.U de 20/01/2020, em vaga
decorrente 
de 
aposentadoria 
de 
Gláucia 
Maria 
Nóbrega 
Rocha, 
Portaria 
nº
4.211/2019/UFC, DOU de 12/08/2019, código de vaga 224820.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.017168/2023-80).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.002396/2023-12,
resolve:
Nº 339 - Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO JOSE FERRY SAMPAIO, SIAPE nº 3304972, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle de Pagamento, da Diretoria de
Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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