DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 348 DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Prorrogar, até 28/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do professor substituto TARIC RAMON MARQUES MARTINS, Matrícula nº 1255494/SIAPE,
lotado
na
Unidade
Acadêmica
Especial
de
Ciências
Biológicas.
(Processo
nº
23854.000889/2022-01).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 351 - Retificar a Portaria nº 297/2023, que prorrogou o contrato temporário da
Professora
Substituta MICHELLE
NAUARA
GOMES
DO NASCIMENTO,
Matrícula
nº
1288656/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ até 30/04/2023.
Onde se lê: "MICHELE NAUARA GOMES DO NASCIMENTO". Leia-se: "MICHELLE NAUARA
GOMES
DO
NASCIMENTO".
O
restante
se
mantém
inalterado.
(Processo
nº
23854.001112/2022-56).
Nº 352 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MACKS MILLER LOPES CARDOSO, candidato habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 225/2018, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do
cargo de Contador, Nível E, em regime de 40 horas, com lotação na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 0901003,
Vaga oriunda de remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as
Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da Educação, conforme
Portaria MEC nº.
680/2023, publicada no DOU em
10/04/2023. (Processo nº
23854.001416/2023-02).
Nº 354 - Retificar a Portaria nº 296/2023, que dispensou CECÍLIA NUNES MOREIRA ,
Matrícula n.º 1331941/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, do encargo de Vice-Diretora de Provimento e
Movimentação, e designou CARLA SILVA SIQUEIRA MIRANDA, Matrícula n.º 1938156/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da
UFJ. Onde se lê: "para assumir o cargo de Vice-Diretora de Provimento e Movimentação".
Leia-se: "para assumir o encargo de Vice-Diretora de Provimento e Movimentação". O
restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.001964/2023-24).
Nº 355 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta HEVELYN SAVIO FERREIRA, Matrícula n.º 1271134/SIAPE, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000997/2022-76).
Nº 356 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta MARILLIA LIMA COSTA, Matrícula n.º 1281671/SIAPE, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000491/2022-67).
Nº 357 - Prorrogar, até 30/06/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta NAIRA RAVANNY DE SOUZA LIMA, Matrícula n.º 1284901/SIAPE,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000996/2022-
21).
Nº 358 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta NINA FRANCO LUZ, Matrícula n.º 1121027/SIAPE, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.003307/2022-31).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.601, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.202481/2023-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jacqueline
das Graças Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3144689, ocupante do cargo de Médico-
Área, lotada no Hospital das Clínicas, para participar de Estágio de Aperfeiçoamento na
Modalidade de Visita Técnica, no setor de infecções em transplante do Hospital Vall
d'Hebron, em Barcelona/Espanha, no período de 29/05/2023 a 02/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.602 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Luiz Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da
reunião do comitê de doenças cardiovasculares negligenciadas na World Heart
Federation, em Genebra/Suíça, no período de 16/05/2023 a 23/05/2023.
Nº 3.609 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson
Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar
conferências no Curso de Princípios Básicos do Tratamento das Fraturas, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 31/05/2023 a 01/06/2023.
Nº 3.611 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Tânia
Couto Machado Chianca, matrícula SIAPE nº 6323613, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do
congresso NANDA International Conference Shaping, Informing, and Communicating
Nursing and the Human na Connell School of Nursing- Boston College, em Boston/EUA ,
no período de 11/06/2023 a 17/06/2023.
Nº 3.612 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica para
discussão de pesquisa científica no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica
de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 12/06/2023 a 18/06/2023.
Nº 3.613 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson
Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar
palestras no Curso Avançado do Tratamento das Fraturas, em Santiago/Chile, no
período de 07/06/2023 a 09/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.241, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772/2012, bem como as informações que
constam do Processo nº 23072.219067/2023-72, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA APARECIDA MOURA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 3172654, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG), para ocupar a função de Diretora de Gestão de Documentos e
Arquivos, código CCE 1.15, junto ao Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.668 - Dispensar a servidora Elaine Amaral Leite, matrícula SIAPE nº 1492353,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação
de Curso - FCC,
do Colegiado de Pós-Graduação
em Ciências
Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia, a partir de 01/04/2023.
Nº 3.645 - Designar o servidor Fabrício Riff Silva, matrícula SIAPE nº 1762731, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Assessor
de Infra Estrutura e Planejamento, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 3.647 - Designar a servidora Cláudia Starling Bosco, matrícula SIAPE nº 2304427,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Mestrado Profissional
Educação e Docência, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.651 - Designar a servidora Fernanda Antunes Carvalho, matrícula SIAPE nº 1325857,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretora Pro tempore do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG,
código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 89, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2023, MARCIA REGINA DE
OLIVEIRA PEDROSO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1242662, da
função de Coordenadora do Curso de Nutrição, código FG-01, do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 90, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/05/2023, MAURO ALVES BUENO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1735352, do cargo de Coordenador de Ensino,
código CD-04, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 91, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União,
em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, LUCAS GUIMARAES BARROS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3051762, para exercer o
cargo de Coordenador de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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