DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 340 - Art.1º Designar o servidor RICARDO JOSÉ FERRY SAMPAIO, SIAPE nº 1304972, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, da
Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 685, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; considerando o que consta
no processo nº
23069.161799/2023-15, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 04/05/2023, OLIVIA VON DER WEID, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1202302 pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 681, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.159849/2023-02; resolve:
Art. 1º - Designar JULIA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1897486, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Biomedicina, do Instituto Biomédico.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 682, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.160154/2023-65, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2023,
VANESSA IACOMINI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1872166,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda,
designada pela Portaria nº. 448 de 24/05/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 684, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.160154/2023-65, resolve:
Art. 1º - Designar CLARISSE INES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2333194, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito, do Instituto de Ciências
Humanas de Volta Redonda, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos
iniciado pela Portaria nº 448 de 24/05/2021 e publicada no Diário Oficial da União de
25/05/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLEVERSON GUIZAN SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período de 09/05/2023 a 13/06/2023, trânsito
incluso, para, no âmbito do projeto de cooperação UFF-GEO AZUR, integrar a Campanha
Oceanográfica AMARYLLIS-AMAGAS, a bordo do NAVIO FRANCÊS DE PESQUISA MARION-
DUFRESNE, com escalas em Bridgetown, Barbados e Paramaribo, Suriname, e embarque
em Recife, Brasil, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.156905/2023-
49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ETEL RODRIGUES PEREIRA
GIMBA, Professor do Magistério Superior, no período de 16 a 25/06/2023, trânsito incluso,
para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE TÜBINGEN, em Tubinga, Alemanha,
com ônus CAPES/DAAD (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.161181/2023-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LETICIA VITORAZI, Professor do
Magistério Superior, no período total de 03 a 15/06/2023, trânsito incluso, sendo: de 03 a
05/06/2023, para intercâmbio científico na ESCOLA POLITÉCNICA DE LYON, em Lyon; de 06
a 10/06/2023, para participar do XVI FORUM BRAFITEC, em Marselha; de 11 a 12/06/2023,
para intercâmbio científico na ESCOLA POLITÉCNICA DE MONTPELLIER, em Montpellier e de
13 a 15/06/2023, para intercâmbio científico na ESCOLA POLITÉCNICA DE ORLÉANS, em
Orléans França, com ônus CAPES/BRAFITEC - Edital nº 33/2022 (diárias, passagens e
seguro-viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.158948/2023-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS FLAVIO DE CAMPOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do 14TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON
LINEAR DRIVERS FOR INDUSTRY APPLICATIONS - LDIA 2023, em Hannover, Alemanha, de
26/06 a 02/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.161283/2023-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RICARDO LEIDERMAN, Professor
do Magistério Superior, para participar do INTERPORE 2023, em Edimburgo, Escócia, de 20
a 27/05/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (inscrição, diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - Inc. IV. (Proc. 23069.158559/2023-33).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de STEFANIA ROTA CHIARELLI,
Professor do Magistério Superior, no período de 22/05 a 03/06/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE VIENA, em Viena, Áustria, com ônus
limitado (Programa Erasmus - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.155195/2023-30).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento no exterior publicada no DOU nº 76, de
20/04/2023, Seção 2, p. 24, sendo que: onde se lê "de 25 a 27/05/2023", leia-se "de 25 a
27/04/2023", referente a FELIPE BEROCAN VEIGA (Proc. 23069.158372/2023-30).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279/GR/UFFS, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CRISTIANO MACIEL, Assistente em Administração,
Siape nº 1796831. para exercer a função de Chefe da Divisão de Ações Afirmativas, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011114/2023-
89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1836795, para participar da "Feria Internacional del Libro", promovida pela Fundação "El
Libro", e para participar de apresentações de banners e cursos de curta duração, no
exterior, nas escolas "Provincia de Misiones", "Helena Larroque" e "Coronel Saavedra", em
Buenos Aires, Argentina, no período de 13/05/2023 a 21/05/2023, com ônus UFFS ,
Processo Nº 23205.010943/2023-44.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SANTO GABRIEL VACCARO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1835578,
para participar da "Feria Internacional del Libro", promovida pela Fundação "El Libro", e
para participar de apresentações de banners e cursos de curta duração, no exterior, nas
escolas "Provincia de Misiones", "Helena Larroque" e "Coronel Saavedra", em Buenos Aires,
Argentina, no período de 13/05/2023 a 21/05/2023, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.010930/2023-75.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANGELA LUZIA GARAY FLAIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1331247, para participar da "Feria Internacional del Libro", promovida pela Fundação "El
Libro", e para participar de apresentações de banners e cursos de curta duração, no
exterior, nas escolas "Provincia de Misiones", "Helena Larroque" e "Coronel Saavedra", em
Buenos Aires, Argentina, no período de 13/05/2023 a 21/05/2023, com ônus UFFS ,
Processo Nº 23205.010955/2023-79.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.435 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FRANCIELE
OGA MOREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 25, publicado no
D.O.U. de 03/03/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao
título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Libras e
Tradução, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.068452/2022-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.440 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
BRANDSTETTER,
Matrícula nº
1635050/SIAPE,
Professor
Associado, da
função de
Coordenadora do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, FCC,
a contar de 02/05/2023.Art. 2º Dispensar HUMBERTO CARLOS RUGGERI JUNIOR, Matrícula
nº 2090967/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de
Engenharia Civil da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 02/05/2023. Art. 3º
Designar JANES CLEITON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1734670/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia Civil e Ambiental, FCC.Art. 4º Designar RAVIEL EURICO BASSO, Matrícula nº
1095136/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso
de Engenharia Civil da Escola de Engenharia Civil e Ambiental. Art. 5º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 02/05/2023. (Processo nº
23070.021199/2023-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.441 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GABRIEL
MARTINS CAVALLINI, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 38/2023,
publicado no D.O.U. de 12/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Estudos Socioambientais, Área/Disciplina: Ensino de Geografia,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 10/09/2023. (Processo nº 23070.006418/2023-05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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