DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.662 - Designar a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, Matricula
SIAPE: 2414484,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e
Avaliação, FG-1, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o servidor PAULO SANTANA SOUSA FONSECA,
a partir da data 01 de maio de 2023.
Nº 1.669 - Exonerar, a pedido, MARIA CLEONICE AGUIAR JUSTINO, do cargo efetivo
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
no Instituto Ciências da Saúde, código de vaga n° 848815, com vigência a partir de 12 de
abril de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.672 - Considerar designada, por recondução, a servidora KELLY CRISTINA MARQUES
GAIGNOUX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por mais 2 (dois) anos, a partir de 01
de janeiro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da
Faculdade de Línguas Estrangeiras, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de
Bragança.
Nº 1.673 - Autorizar o afastamento do servidor GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA ,
Matricula SIAPE: 2378346, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 22 a 29 de abril de 2023, para
Participar da Conferência Científica Internacional General Assembly 2023 of the European
Geosciences Union no Austria Center Vienna, a ser realizado na cidade de Viena, na
Áustria, com ônus UFPA.
Nº 1.674 - Considerar designada a Professora do Magistério Superior MARIA LÚCIA SOUZA
SIQUEIRA, matrícula SIAPE-5153447, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer, por 2 (dois) anos, a partir data de publicação no Diário Oficial da União, o
mandato correspondente à função gratificada de Diretora da FACULDADE DE FARMÁCIA ,
Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS).
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 408 - CPPD (11.00.46.91), 16 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.021526/2023-83;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/03/2023, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 297 / 2023 - CPPD, de 20 de Março de 2023, emitida
no âmbito do Processo nº 23074.021526/2023-83, que CONCEDEU Autorização para
Ausentar-se, do País, no período 16/04/2023 a 25/04/2023, à servidora ANA BERENICE
PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS -
CCHLA, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: "com ônus".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 426 - CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.025671/2023-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/04/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor JOÃO
ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2206749, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS do CENTRO DE
ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 08/06/2023 a 19/06/2023,
para apresentação do trabalho intitulado "CONDUCTION-RADIATION HEAT TRANSFER IN
NON-GRAY SEMITRANSPARENT MEDIA: COMBINING INTEGRAL TRANSFORMS AND
DISCRETE ORDINATE METHOD", no "The 10th International Symposium on Radiative
Transfer, RAD-23", em Thessaloniki, Grécia, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 428 - CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.027215/2023-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/04/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1750295, PROFESSOR ASSOCI A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 09/06/2023 a 19/06/2023, para a
participação na Semana Internacional de Vechta, em Vechta, Alemanha, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 430 - CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.030849/2023-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RAPHAEL
LEITE DE ANDRADE REIS, Matrícula SIAPE nº 1321709, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 10/06/2023 a
17/06/2023, para participação no International Conference on Power Systems Transients -
IPST 2023, na Aristotle University of Thessaloniki (AUTH) e Democritus University of Thrace
(DUTH), em Thessaloniki, Grécia, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 432 - CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.030857/2023-55;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
ANDRESSA FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114970, PROFESSOR
TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023, para participação no
2023 IADR/LAR General Session with WCPD, em Bogotá, Colômbia, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 433 - CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.031579/2023-58;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor HENRY
IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 29/04/2023 a 07/05/2023, para participação em
atividades acadêmico-científicas junto ao Instituto das Nações Unidas para Treinamento e
Pesquisa - UNITAR, em Nova York, EUA, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 446 - CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.033072/2023-02;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/04/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor FABRICIO
BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE ENERGIAS
ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 02/06/2023 a 10/06/2023, para
participar de missão de trabalho e participação no 16º Fórum BRAFITEC, em Marseille,
França, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 479, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta
Universidade e o que consta no processo nº 23075.022935/2023-73, resolve:
I.
Nomear a
servidora
CARLA REGINA
MAZIA
ROSA -
1015788,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de
Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia
em Gestão da Qualidade), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da
Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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