DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 675, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALLYSON CARVALHO DE ARAUJO, matrícula
nº 1645961, Professor Associado do Departamento de Educação Física - CCS, para cursar
Pós-Doutorado na "Loughborough University", na cidade de Loughborough, no Reino
Unido, no período de 01.09.2023 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.029555/2023-40.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 678 - Exonerar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2023, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de História - Bacharelado, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) MARIA EMILIA MONTEIRO POR T O,
matrícula nº 1149446, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo
nº. 23077.043720/2023-76)
Nº 679 - Exonerar, a pedido, a contar de 20 de abril de 2023, da função de Assessor(a)
Acadêmico, FG-02, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) MICHELINE DAMIAO DIAS
MOREIRA, matrícula
nº 4213130,
Professor Adjunto, do
Quadro de
Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.043474/2023-52)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 689 - Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, matrícula n.º
1215344, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar de
reuniões e realizar visita técnica ao Laboratório PALOC e participar de Congresso no Bonn
Center for Dependency & Slavery Studies, na cidade de Paris, na França, e na cidade de
Bonn, na Alemanha, no período de 15.05.2023 a 26.05.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.046165/2023-34.
Nº 690 - Autorizar o afastamento do país de PAULO MOREIRA SILVA DANTAS, matrícula n.º
2626634, Professor Associado do Departamento de Educação Física - CCS, para participar
do " International Week Chance our Tomorrow: Pathways to a Sustainable Future", na
cidade de Viena, na Áustria, no período de 18.05.2023 a 05.06.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.045958/2023-36.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.502, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LETICIA SCHERER KOESTER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da
Faculdade de
Farmácia, com a
finalidade de
participar da
"7thInternational Conference on Microneedles 2023", em Seattle, Estados Unidos, no
período
compreendido entre
13/05/2023 e
19/05/2023,
incluído trânsito,
com
ônusPrograma 
de 
Pós-Graduação 
em 
Ciências 
Farmacêuticas/UFRGS 
(passagens).
Solicitação nº 95126.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.517, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA DORFMAN, Professora do
Magistério Superior, lotadae com exercício no Departamento de Geografia, com a
finalidade de realizar trabalho de campona Cidaudad del Est, no Paraguai, no período
compreendido entre 23/04/2023 a 28/04/2023, com ônus Programa de Pós-Graduação em
Geografia/UFRGS. Solicitação nº 95343.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.525, DE 24 DE ABRIL DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vaga, a partir de 05/04/2023, a função de Chefe da Seção de Registro
de Bens Imóveis do DPA da PROPLAN, Código SRH 409, Código FG-5, UORG 351, desta
Universidade, tendo em vista a exoneração de RODRIGO ALVAREZ ALVES, matrícula SIAPE
n° 2146457, conforme Processo nº 23078.509663/2023-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.748 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ANDERSON BETTI FRARE, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da
União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285940, conforme processo 23079.216796/2023-15.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 3.749 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GUILHERME MARCONDES DOS SANTOS, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no
Diário Oficial da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 285933, conforme processo 23079.215780/2023-87.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 3.750 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato FRANCISCO MANOEL WOHNRATH TOGNOLI, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no
Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 287192, conforme processo 23079.256003/2022-10.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU
Nº 3.770 Declarar vago, em 05-abril-23, o cargo de Engenheiro, ocupado pelo (a) servidor
(a) JUDAS TADEU DE SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0360308, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item
IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.219409/2023-
94.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.469, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.210593/2023-15, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria de Fátima Mérola de Figueiredo Mello, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Humberto Mauro de Araújo Mello, contramestre-
ofício, matrícula SIAPE nº 0375389 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
16/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.767, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 24-abril-23, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) Renata Mattos de Almeida Lima, matrícula SIAPE n° 3308358,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.213720/2023-20.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 2.541 - Encerrar, a partir de 20/03/2023 o afastamento para fora do país (Instituto
Politécnico de Leiria - Portugal) ao servidor ALLAN DA ROCHA DAMASCENO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2572431, lotado no
Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade do Instituto de
Educação, para qual foi autorizado através da Portaria GABREI nº 2.536/2022 publicada no
Diário Oficial da União em 28/04/2022, Seção 2, página 35.
Processo nº 23083.088009/2021-08.
Nº 2.543 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARCIA DENISE PLETSCH, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1639282, lotada no Núcleo
de Acessibilidade e Inclusão da UFRRJ, durante o período de 26/06/2023 a 13/07/2023,
para participar como professora convidada no 17º Programa de Internacionalização da
Goethe Universität, para ministrar a disciplina "Perspectivas Internacionais de Educação
Inclusiva no Brasil", focando a Educação Básica e a Experiência do NAI/UFRRJ, que será
realizado em Frankfurt, na Alemanha, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo nº 23083.018197/2023-61.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.571, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.025725/2022-57,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de RONAN REIS MARÇAL, como Professor (a)
substituto (a), na área de na área de Contabilidade Geral, Financeira, Gerencial e Teoria da
Contabilidade, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, a partir de 10/04/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PROGEP de nº 2452 de 20/04/2023, publicada no DOU
em 24/04/2023, Seção 2, pág. 31, passa a vigorar a seguinte retificação:
Onde se lê:
Contratar.... durante o período de 20/04/2023 a 31/07/2023
Leia-se:
Contratar.... durante o período de 20/04/2023 a 02/09/2023