DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042600036
36
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 568, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015864/2023-81; considerando
o contido no Processo nº 23064.015864/2023-81; considerando a Portaria/MEC nº 1.427,
de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a
Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19
subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para Cornélio
Procópio, na vaga nº 0868835, devido a vacância por posse em cargo inacumulável de
Murilo José da Silva, Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 342, de 1º de março de 2023.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 569, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017921/2023-67; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", IGOR MANSUR
BELESKI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para Curitiba,
na vaga nº 0304060, oriunda da exoneração de Letícia Pulcides de Sousa, Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 1328, de 05 de agosto de 2022.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 570, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016783/2023-07; considerando
o contido no Processo nº 23064.016783/2023-07; considerando a Portaria/MEC nº 1.427,
de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a
Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19
subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", VANESSA CARVALHO
FENELON, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para Santa
Helena, na vaga nº 0812664, oriunda da exoneração, a pedido, de Priscila Maria Gregolin
Patzlaff, Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 373, de 15 de março de 2022.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 571, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017130/2023-37; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PAULO EDUARDO BENITES DE MORAES, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o
Campus Curitiba, na vaga nº 303149, oriunda da vacância por posse em cargo
inacumulável, de Andre Cechinel, Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 480, de 22 de março
de 2023.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 585, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.017250/2023-34; considerando o artigo 33, inciso I; artigo 34; e artigo
96-A da Lei nº 8.112/1990; e considerando o Requerimento de Exoneração,
datado de 11.04.2023, resolve
I - exonerar, a pedido, a partir de 18.04.2023, EDIVANDO VITOR DO
COUTO, matrícula SIAPE nº 2858892, lotado no Campus Campo Mourão, do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Nível 04, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, tendo cumprido o artigo 96-A, § 5º,
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência
conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
resolve:
Nº 797 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ERLITA COSTA GUIMARÃ ES ,
matrícula SIAPE n.º 0400630, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º
da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311185 a partir de 02.05.2023.
Nº 798 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA
FREITAS, matrícula SIAPE N.º 1738808, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 601, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotado na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Letras -FLET, do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 40 § 1º, Inciso III
alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº
41/03, combinado com o art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com
o direito adquirido a partir de 02.11.2014.
DECLARAR vago o referido cargo de código 849441 a partir de 02.05.2023.
Nº 801 - AUTORIZAR, em caráter excepcional, o afastamento do país do(a) servidor(a)
ELAINE HARADA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, lotada no Instituto de Computação - ICOMP, a fim
de participar da programação do CONNECT, uma extensão do 11º Simpósio Brasil-
Alemanha Fronteiras da Ciência e Tecnologia - BRAGFOST 2020, a ser realizado nas cidades
de Mainz e Frankfurt/Alemanha, no período de 06/05/2023 a 29/05/2023, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 802 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TAYANA UCHOA CONTE,
lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de apresentar artigo científico e
receber o premio TCSE Distinguished Education Award 2023, no evento 45th International
Conference on Software Engineering - ICSE 2023 (Qualis A1), a ser realizado em
Melbourne/Austrália, no período de 12/05/2023 a 22/05/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANGELA TEBERGA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 1957933, para participar como conferencista no Seminário
Internacional
sobre 
Destinos
Turísticos 
Inteligentes,
"Tecnología, 
Innovación 
y
Accesibilidad", em Montevideo, Uruguai, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 4
a 9/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.043068/2023-03.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 446, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 429, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2023, Seção 2, página 42, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de SAMIR SAYED, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de PAULO FERNANDES BAIA, 2º classificado no processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 76/2022, de 23/11/2022, publicado no DOU nº 221, de 24/11/2022,
Seção 3, página 111, homologado pelo Edital nº 15/2023, publicado no DOU nº 66, de
05/04/2023, Seção 3, página 70, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Economia, subárea(s): Contabilidade Básica, Engenharia Econômica, Finanças Corporativas e
Introdução à Economia. Processo nº 23006.025501/2022-68.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.385, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso
das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, do Regimento
Geral
da
Ufac, 
e
o
que
consta
no 
processo
administrativo
nº
23107.018310/2022-10, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO, a servidora ANA MARIA
PORTELA DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 0414840,
Identificação Única nº
4148401, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão IV,
Nível 16,
Grupo/Cargo 701/405, Código de
Vaga nº 324643,
lotada na
Coordenação do Curso de Licenciatura em História, de acordo com o relatório
da
Comissão
Permanente
de Processo
Administrativo
Disciplinar
(CPPAD),
Parecer da Procuradoria Federal Junto à UFAC e julgamento do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23107.018310/2022-10, com fulcro nos arts. 127,
inciso III, 132, inciso XII, combinado com o art. 168, da Lei nº. 8112/1990, por
acumulação ilegal de cargo público;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES