DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042600048
48
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 18.078, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.007206/2023-11; resolve:
Designar o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINHEIRO GONCALVES, matrícula
PF nº 17.925, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria
de Administração e Logística, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.082, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no
âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve:
A N T EC I P A R
Art. 1º O fim da missão do servidor MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 6559, designado para função de Oficial de
Ligação em Washington.DC/EUA, conforme Portaria nº 16.072-DG/PF publicada no Diário
Oficial da União nº 70, 12 de abril de 2022, no cargo de aluno do Colégio Interamericano
de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia
17/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.083, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no
âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve:
A N T EC I P A R
Art. 1º O fim da missão do servidor EDUARDO BENEVIDES BOMFIM, Delegado
de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula DPF nº 17045, designado para função de
Oficial de Ligação em Washington.DC/EUA, conforme Portaria nº 16.073-DG/PF publicada
no Diário Oficial da União nº 70, 12 de abril de 2022, no cargo de aluno do Colégio
Interamericano de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia
17/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.084, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no
âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve:
A N T EC I P A R
Art. 1º O fim da missão do Delegado de Polícia Federal OSWALDO PAIVA DA
COSTA GOMIDE, designado para função de Oficial de Ligação em Washington.DC/EUA, no
cargo de aluno do Colégio Interamericano de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do
dia 01/07/2024 para o dia 17/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.085, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no
âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve:
A N T EC I P A R
Art. 1º O fim da missão do servidor CESAR DE FREITAS XAVIER, Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 11.360, designado para função de Oficial de
Ligação em Washington.DC/EUA, conforme Portaria nº 16.227-DG/PF, publicada no DOU U
nº 91, de 16 de maio de 2022, no cargo de aluno do Colégio Interamericano de Defesa
(CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia 17/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.086, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da
competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de
17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no âmbito do processo SEI n.
08200.003068/2023-09, resolve:
A N T EC I P A R
Art. 1º O fim da missão do servidor CARLOS AFONSO GONÇALVES
GOMES COELHO, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº
10.534, designado para função de Oficial de Ligação em Washington.DC/EUA,
conforme Portaria nº 16.206/2022-DG/PF, publicada no Diário Oficial da União
nº 88, de 11 de maio de 2022, no cargo de aluno do Colégio Interamericano
de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia
17/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 05 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002724/2023-34;
resolve:
Nº 23.999 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TAMIR DA COSTA GUTIERRI,
matrícula PF nº 20.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02
Nº 24.000 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO BERTUOL DOSE, matrícula
PF nº 19.308, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.143, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009256/2023-32;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO AUGUSTO QUINTINO
TEIXEIRA, matrícula PF nº 17.883, da função de Assistente Técnico do Gabinete, código FCE
2.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.190, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000593/2023-35;
resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PATRICIA TONELLI BICALHO, matrícula
PF nº 17.848, da função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos da
Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de
Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.003, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002756/2023-20,
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FATIMA ZULMIRA RODRIGUES
BASSALO, matrícula PF nº 8.405, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.018, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001922/2023-38;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA ESTER FERREIRA DE LIMA
OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.963, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.008338/2022-96;
resolve:
Nº 24.183 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO PONATH, matrícula PF nº
15.755, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo,
código FCE 1.01.
Nº 24.184 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO ELISIARIO BATALHA ,
matrícula PF nº 11.181, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 24.185 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA,
matrícula PF nº 14.880, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000305/2023-71;
resolve:
Nº 24.225 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CLEVERSON RAVANEDA DE ANT O N I O,
matrícula PF nº 10.232, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01, a partir de
24/02/2023.
Nº 24.226 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ENILSON DA SILVA ROCHA, matrícula PF
nº 14.939, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI