DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 79-C
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, I N T E R I N O, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO do Cargo Comissionado Executivo de CO O R D E N A D O R -
GERAL, código CCE 1.13, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de
2023.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, I N T E R I N O, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
VALDIR CAMPÊLO JÚNIOR do Cargo Comissionado Executivo de CO O R D E N A D O R - G E R A L ,
código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2023.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
NAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNI CO,
código CCE 2.10, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 104, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
JORGE ALLAN DOS SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNICO,
código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, a contar de 26 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB LUÍS ANTONIO CORREIA LIMA de exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR no
Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o
do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR de exercer a função de DIRETOR no Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 26 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB IVAN LUCAS KARPISCHIN de exercer a função de DIRETOR no Departamento de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o
do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES de exercer a função de ASSESSOR MILITAR
no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 26 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 109, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 110, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE de exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro
de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de
26 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Ten EB FELIPE BELLO BASTOS de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do
Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 112, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26
do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR
na
Coordenação-Geral
de 
Operações
de
Segurança
Presidencial
do
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26
de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA