DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 79-D
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério das Cidades................................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 354, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e
o constante no Processo SEI nº 80000.001489/2023-71, resolve:
DISPENSAR THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operações de Saneamento da Coordenação-
Geral de Operações de Saneamento do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 355, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e
o constante no Processo SEI nº 80000.001489/2023-71, resolve:
DESIGNAR ANDRE KEIITI IDE para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operações de Saneamento da Coordenação-Geral de Operações de
Saneamento do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI