DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
Mapear os processos de grande
impacto (social, processual,
econômico) para o Estado do Ceará
que tramitam perante o STF e STJ.
15
Relatórios, planilhas, análise
qualitativa e quantitativa.
Unid
30/06/2023
Aumentar a efetividade da atuação
judicial no âmbito dos processos
relevantes para o Estado.
20
Audiências com os Ministros,
entrega de memoriais,
sustentação oral.
Unid
30/06/2023
Desenvolver fluxo de comunicação
institucionalizado com as setoriais da
PGE-CE a fim de informar sobre o
posicionamento das Cortes Superiores e
assim contribuir na formulação de teses.
10
Boletim informativo
mensal com as principais
decisões do STF e STJ.
%
30/06/2023
Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores.
10
Cursos, congressos, seminários,
treinamento interno.
%
30/06/2023
Aprimorar relacionamento e
a comunicação com órgãos e
setores institucionais do Estado
do Ceará e da União.
10
Reuniões, parcerias,
compartilhamento
de informações.
%
30/06/2023
PROLIC
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.
40
Parecer emitido
%
80
30/06/2023
Representar judicialmente os interesses
do Estado nas causas relacionadas a
licitações, contratos administrativos,
convênios e demais formas de ajustes
firmados pelo Estado do Ceará.
30
Processos representados
judicialmente
%
90
30/06/2023
Representar judicial e extrajudicialmente,
os interesses do Estado nas
causas e interesses relacionados
aos Tribunais de Contas.
30
Processos representados
judicialmente e
extrajudicialmente
%
90
30/06/2023
PAFE
Promover a cobrança judicial da
Dívida Ativa do Estado nos processos
distribuídos a sua competência
50
Cobranças judiciais recebidas
e registrada arrecadação.
%
90
30/06/2023
-
Defender o Estado nas ações ou
processos de natureza tributária e
financeira distribuídos a sua competência
50
Processos defendidos.
%
90
30/06/2023
-
CENTRAL DE LICITAÇÕES
Atender a demanda de
licitações do Estado.
70
Licitação iniciada/
Licitação finalizada
% Lic.
Homolog.
70
30/06/2023
Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
% Proc.
Digital.
15
30/06/2023
Digitalizar os processos da Comissão
Central de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
% Proc.
Digital.
15
30/06/2023
CETREI
Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unid
40
30/06/2023
ASCOM – CTI
Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da Procuradoria.
30
Eventos realizados.
Unid
10
30/06/2023
ASCOM – CTI
Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres
e outros trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada sobretudo
no site da PGE.
Unid
1
30/06/2023
ASCOM – CTI
Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito,
previamente selecionados.
30
Estágio monitorado.
Relatório
1
30/06/2023
COAFI
COAFI – CÉLULA FINANCEIRA
Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil
20
Relatório de execução
orçamentária e
financeira elaborado
Unid
1
30/06/2023
ADINS
Relatório de lançamento
contábeis registrados
Unid
1
30/06/2023
Relatório de prestação de
contas anual elaborada
e encaminhada
Unid
1
30/06/2023
Relatório trimestral de
economia para fomentar os
recursos do funpece-pge
Unid
1
30/06/2023
COAFI – CÉLULA DE
RECURSOS HUMANOS
Gerenciar e monitorar do quadro
de pessoal dos procuradores
e Servidores da PGE.
20
Relatório do quadro de
pessoal da PGE gerenciado
e monitorado;
Unid
1
30/06/2023
Gerenciar e monitorar a folha
de pagamento da PGE.
Relatório da Folha de
pagamento mensal elaborado
Unid
1
30/06/2023
COAFI – CÉLULA
ADMINISTRATRATIVA
Gerenciar em as atividades
administrativas da PGE
20
Plano plurianual 2024
a 2027 iniciado;
Unid
1
30/06/2023
ADINS
Orçamento anual
acompanhado e monitorado
Unid
1
30/06/2023
POA cadastrada, acompanhada
e monitorada no sistema
SPG/COGERF
Unid
1
30/06/2023
PPA monitorado e
acompanhado no
sistema SPG/SIMA
Unid
1
30/06/2023
ADINS
Relatório dos contratos
e aditivos gerenciados,
acompanhados e monitorados
Unid
1
30/06/2023
Processos de aquisições e
serviços movimentados
Percentual
100
30/06/2023
Relatório de entrada e saída
de processos no protocolo
Unid
1
30/06/2023
COAFI – CELOP
Gerenciar em 100% as atividades de
almoxarifado, patrimônio e transporte
20
Relatório de controle de
estoque do almoxarifado;
Unid
1
30/06/2023
Relatório de tombamento,
movimentações patrimoniais
e controle patrimonial;
Unid
1
30/06/2023
Relatório de controle
e companhamento da
frota realizado
Unid
1
30/06/2023
COAFI – CÉLULA DE
TERCEIRIZAÇÃO
Gerenciar e acompanhar a execução
dos contratos de terceirização de mão
de obra e acompanhar em 100% os
gastos destinados a estes serviços
20
Relatório do quadro
de terceirizados que
prestam apoio às células
da procuradoria;
Unid
1
30/06/2023
Acompanhamento das
planilhas de custos
mensais, de acordo com
a execução contratual
Unid
1
30/06/2023
Acompanhamento dos
contratos de terceirização,
vigência, prorrogação e
repactuação (anual);
Unid
1
30/06/2023