DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001
IG Nº1208667000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE cujo OBJETO é: 
Serviço de licenças de direito de uso (subscrição) da coleção de aplicativos e serviços de software Adobe Creative Cloud, para atender às necessi-
dades da Assessoria de Comunicação da Polícia Militar do Ceará, por período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2202023, até o dia 10/05/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A. – CEASA, 
cujo OBJETO é: Serviço de Seguros de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo, sem limite de idade, para os empregados da Centrais de Abastecimento do 
Ceará S/A – CEASA, visando atender o Acordo Coletivo de Trabalho, estendido aos diretores e ocupantes de cargo em comissão, por ato do Conselho de 
Administração, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4292023, até o dia 10/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005
IG Nº1210016000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230005, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Serviço de transporte de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para unidades escolares e administrativas, aulas de campo e 
eventos, cujo deslocamento se dá entre os municípios do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
4762023, até o dia 10/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230007
IG Nº1209676000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230007, de interesse da Secretaria Da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de tintas e materiais para pintura, para atender a demanda da Secretaria De Segurança Pública-
-SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 6012023, até o dia 10/05/2023, às 8h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230024 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de uso Veterinário, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5922023, até o dia 10/05/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230034 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas – CLT, para execução de serviços sistemáticos e continuados, combate à fraude, manutenção e operação de SAA e coleta de esgoto 
nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do Acaraú e Coreaú UNBAC da CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4882023, até o dia 10/05/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230108
IG Nº1199858000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230108 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição com Instalação/Montagem de mobiliário hospitalar, equipamento diagnóstico e equipamento cirúrgico destinados ao Hospital Regional do Vale 
do Jaguaribe – HRVJ e Policlínicas do Crato e Canindé, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1082023, até o dia 10/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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