DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0440/2023 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo 
OBJETO é Aquisição com instalação de equipamentos para o “Programa Educação para Cidadania no Trânsito” para faixa etária infantojuvenil, 
bem como a capacitação dos educadores para o devido acompanhamento e monitoramento pedagógico na área de Educação para o Trânsito, para a Escola 
de Educação para o Trânsito localizada no município de Fortaleza e uma segunda unidade no Centro de Eventos para atender o Projeto + Infância, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 0044/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS (MANDADO JUDICIAL), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230209
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02092023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230382
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03822023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230003 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP, CONFORME 
PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II COM 02 (DOIS) LABORATÓRIOS ESPECIAIS NO BAIRRO PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE , 
sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 13.706.256,00 (treze milhões, setecentos 
e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230007 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE 
KARIRI TABAJARAS, EM CRATEÚS-CE. , sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global 
de R$ 8.864.677,54 (oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230022 de interesse da Secre-
taria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA VASCON-
CELOS - TIPO I, EM MORRINHOS – CE., sendo declarado vencedora do certame a empresa C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor 
global de R$ 9.027.375,41 (nove milhões, vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221709
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 1709/2022 - Comprasnet, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 
07 e 08 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 2222
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 2222/2022 – Comprasnet, referente, aos itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 
e 10 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO