DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
3000947-9
15,00
22
330,00
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
15,00
22
330,00
João Paulo Santos Cavalcante
Analista de Gestão Cultural
3000941-X
15,00
22
330,00
Jonatas Isaac Apolônio da Silva
Analista de Gestão Cultural
3000919-3
15,00
22
330,00
José Crisllânio Silva Viana
Analista de Gestão Cultural
3000915-0
15,00
22
330,00
José Ferreira Mota Neto
Analista de Gestão Cultural
3000898-7
15,00
22
330,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
22
330,00
Lucas Correa da Cunha Silva
Analista de Gestão Cultural
3000944-4
15,00
22
330,00
Luciana Martins Ferreira
Analista de Gestão Cultural
3000901-0
15,00
22
330,00
Luis Torres de Melo Filho
Analista de Gestão Cultural
3000935-5
15,00
22
330,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Agente de Administração
1032311-8
15,00
22
330,00
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Analista de Gestão Cultural
3000950-9
15,00
22
330,00
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861-6
15,00
22
330,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
22
330,00
Patricia Maria Apolônio de Oliveira
Coordenador
3000012-9
15,00
22
330,00
Paula Gomes da Silveira
Analista de Gestão Cultural
3000914-2
15,00
22
330,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
22
330,00
Raimunda Maria Nogueira da Silva
Datilógrafo
0898131-0
15,00
22
330,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
22
330,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
22
330,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
22
330,00
Rejane de Sousa Gomes
Analista de Gestão Cultural
3000892-8
15,00
22
330,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
22
330,00
Ricardo Bruno Martins Maciel
Analista de Gestão Cultural
3000920-7
15,00
22
330,00
Roberta Fraga Machado Gomes
Analista de Gestão Cultural
3000889-8
15,00
22
330,00
Samyr Pereira Pontes
Analista de Gestão Cultural
3000934-7
15,00
22
330,00
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
3000906-1
15,00
22
330,00
Vitor Melo Studart
Coordenador
3000010-2
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº074/2023/SECULT. - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 
16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JONATAS ISAAC APOLÔNIO DA SILVA, ocupante do 
cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula 3000919-3, durante o mês de ABRIL/2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2023. - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE 
TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês ABRIL/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
Ana Célia Sousa de Freitas
Auxiliar de Administração
0895341-4
A
36
Thiago Magalhães Torres
Analista de Gestão Cultural
3000933-9
A
36
Francisco José Fernandes Ribeiro
Aux. de Serviços Gerais
0897701-1
A
36
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Aux. de Serviços Gerais
0898381-X
A
36
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
3000959-2
A
36
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
3000947-9
A
36
Jéssika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000931-2
A/F
72
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051-9
A
36
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
A
36
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
36
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
A
36
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
A
36
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
E
36
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – CONTRA-
TANTE E ENDEREÇO: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, 
CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. 
III – CONTRATADA E ENDEREÇO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.,, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, 50, 
Ed. 02, Bairro: Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 90.240-040, e-mail: licitacoes@edenred.com, representada neste ato por GISLAINE INGRID KRUG, 
inscrita no CPF sob o nº 013.877.920- 16, e-mail: gislaine.krug@edenred.com, e LUCIANO RODRIGO WEIAND, inscrito no CPF sob o nº 952.835.520-
04. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nas disposições do 
Contrato original nº 001/2021 e do processo administrativo nº 27001.000343/2023-15. V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto do presente 
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, pelo período de 12 (doze) meses, de 24 de abril de 2023 até 23 de abril de 2024, e 
que tem por objeto serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de cartão magnético via 
WEB, que permita o fornecimento de combustível (Gasolina Comum/Diesel S10), através de rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da 
Secretaria da Cultura/SECULT-CE. VII - VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato importa a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), 
o qual permanece inalterado. VIII - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, pelo período de 12 (doze) meses, de 24 
de abril de 2023 até 23 de abril de 2024. IX - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. X - DATA: Fortaleza, CE 13 de abril de 2023. XI - SIGNATÁRIOS: 
LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE – 24.825
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT E ELEVADORES VILLARTA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – CONTRATANTE E ENDE-
REÇO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Edifício São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, doravante denominada