DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF 
sob o nº. 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. III – CONTRATADA E ENDEREÇO: ELEVADORES VILLARTA LTDA, estabelecida 
na Rua dos Estudantes, n° 382, bairro Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01505-000, telefone: (12) 3627-7700 e (12) 99624-7058, inscrita no CNPJ sob o nº 
54.222.401/0001-15, e-mail: nathali.matos@villarta.com.br e amanda.almeida@villarta.com.br, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sr. THIAGO RABELO FARIA, brasileiro, CPF nº 120.806.576-90, e pelo Sr. MARCOS DIEGO SANTOS, brasileiro, CPF nº 384.340.338-44. 
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as disposições contidas no Contrato nº. 42/2021 – Processo original nº. 
00791926/2020; Apensos nºs. 02471750/2021; 27001.000141/2023-73 e 27001.000608/2023-85. V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto do 
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2021, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 19 de abril de 2023, que 
passará a ter vigência até 18 de junho de 2023, e que tem por objeto a aquisição, desmontagem do elevador existente, montagem e instalação de 1 (um) novo 
elevador de passageiros para o prédio da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VII - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor. VIII - DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 19 de abril de 2023, que passará a ter vigência até 18 de junho de 2023. IX - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 42/2021 que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas 
sendo ratificadas pelas partes. X - DATA: Fortaleza, CE 13 de abril de 2023. XI - SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ELEVADORES VILLARTA LTDA - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº02/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ARREIOS DE TRAIRI, CNPJ nº 20.399.319/0001-49, com endereço 
na Rua José da Silva, nº 102, Bairro: Centro, CEP: 62.690-000, Trairi/CE, e-mail: fjvitor.santos@hotmail.com, neste ato representada por FRANCISCO JOSÉ 
SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 040.613.163-54, residente e domiciliado na Rua José da Silva, nº 102, Bairro: Centro, CEP: 62.690-000, 
Trairi/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio 
da apresentação da proposta “CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA: CAIÇARAS ENTRE LINHAS DE REDES”, devidamente selecionada no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artís-
ticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação 
do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à 
matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho 
de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39220 
- 27100011.13.392.421.11413.03.339039.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA 
DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ARREIOS DE TRAIRI - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JOÃO BOSCO DE FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 013.684.823-09, residente e domiciliado 
na Rua Júlio Braga, nº 630, T2, Cordoba 202, Bairro: João XXIII, Fortaleza/CE, CEP: 60.525-632. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a 
prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CULTURA ACESSÍVEL & 
TECNOLOGIA ASSISTIVA”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou 
pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 2 oficinas, de 16 h/a cada, a serem executadas nos locais 
e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e 
quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.1141
3.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JOÃO BOSCO DE FARIAS - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº23/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS, COREOGRÁFOS E PROFESSORES DE DANÇAS DO 
CEARÁ, CNPJ nº 06.097.361/0001-84, com endereço na Vila Bachá, nº 7, Bairro: Meireles, CEP: 60.160-050, Fortaleza/CE, e-mail: williamdpmonte@
gmail.com, neste ato representada por WILLIAM DEIMYSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 029.239.073-45, residente e domiciliado 
na Rua Monsenhor Bruno, nº 710, apto. 301, Bairro: Meireles, CEP: 60.115-190, Fortaleza/CE OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “RARA”, devidamente selecionada no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artís-
ticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação 
do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas 
à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de 
junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
39220 - 27100011.13.392.421.11413.03.339039.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS, COREOGRÁFOS E 
PROFESSORES DE DANÇAS DO CEARÁ - Contratado. 
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº28/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MILZA GAMA MAIA DA CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 675.707.123-15, residente e domi-
ciliada na Rua Vilebaldo Aguiar, n° 401, Apto. 302, Bairro: Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-035. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a pres-
tação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “A ESCUTA DO MOVIMENTO”,