DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a 
prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de Oficina 16h/a, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação 
do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à 
matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho 
de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 
– 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 – 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
e MILZA GAMA MAIA DA CUNHA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº33/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FRANCISCO ANDERSON MORAIS ARES, inscrito no CPF sob o nº 009.439.763-59, residente 
e domiciliado na Rua João da Cruz e Silva, nº 158, Bairro: Alto do Cristo, CEP: 62.050-625, Sobral/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “INTERVENÇÕES COM 
LAMBE LAMBE: PODE OLHAR SE VOCÊ QUISER”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 03 intervenções urbanas, a 
serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, 
na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 
10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 444595 – 27100011.13.392.421.11413.11.339036.1.5009100000.7 443551 – 27100011.13.3
92.421.11413.11.339047.1.5009100000.7 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA 
COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e FRANCISCO ANDERSON MORAIS ARES - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº36/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA, CPF n° 035.810.753-93, residente e domiciliado na Rua 
José Matias Sampaio, n° 13, Bairro: Centro, CEP: 63.260-000, Brejo Santo/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE BREJO 
SANTO”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas 
para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais 
e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARA, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei n° 8.666/93 e. no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 153240-27100011.13.392.421.11413.01.339036.1.7002200082.1 151794-27100011.13.392.421.11413.01.339047.1.7002200082.1 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ e DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº37/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MILENA FERNANDES CORREIA, CPF nº 054.718.983-46, residente e domiciliada na Rua 
NW 23, nº 12, Bloco: D, Apto: 21, Bairro: Jurema, CEP: 61.655-640, Caucaia/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “ESPETÁCULO DUAS CATITAS”, devidamente 
selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação 
de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação e 1 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações 
aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 
30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 
- 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
e MILENA FERNANDES CORREIA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº38/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: SERGINALDO LOPES, CPF no 620.705.503-97, residente e domiciliado no Sítio Lagoa, s/no, 
Bairro: Distrito Lagoa, CEP: 63.180-000, Barbalha/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da 
realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “MESTRE SERGINALDO CIRCULANDO COM SUA ESCOLA DESA-
BERES”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurí-
dicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e cortejo, a serem executadas nos locais 
e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei no 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de 
sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 153240 - 27100011.13.392.421.11413.01.339036.1.7002200082.1 151794 - 27100011.13.392.421.11413.01.339047.1.7
002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e SERGINALDO LOPES - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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