DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de abril de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº072/2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE APOIO AO 
PROCESSO CONFERENCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023 NO ESTADO DO 
CEARÁ
A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR os profissionais Célia Maria de Souza 
Melo Lima, Francisco Paulo Pimenta Silveira, Silvana de Matos Brito Simões, Maria Edny Rodrigues da Silva, Alice Leite Barbosa, Ana Lúcia Rodrigues 
Vasconcelos, Maria Meiriane dos Santos Torres, Ana Patrícia Nogueira Lima, Raimunda Nonata Marques Normando, Sabrina Marah Maia Fava, Emilênia 
de Carvalho Lima, Eileen Holanda de Souza, Cláudia Macambira de Oliveira, Adriana Maria Rodrigues de Carvalho Veras, Messias Douglas Coelho Pessoa, 
Silvana Sobreira de Matos, Ana Milana Cosmo Lúcio,  Mirella Fiuza de Souza Rolim, Jorgiane Neves Lima, Elizabeth Rodrigues da Silva, Sylvia Colaço 
Dias Mindelo, Francisco José de Sousa Carvalho, Cicera Rosania Campos de Lima e Francisca Ligiane Morais da Costa, para sob a presidência do primeiro 
comporem a Comissão de Apoio ao Processo Conferencial da Política de Assistência Social do ano de 2023 no Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Onélia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no  Diário Oficial de 12/01/2023,  RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
WELLEN NAIRA MONTE MACAMBIRA
COORDENADOR
300009-0-0
15,00
12
180,00
02
SARA CASTRO LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-2-7
15,00
12
180,00
03
SÂMARA GUIMARÃES CAVALCANTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-3-5
15,00
12
180,00
04
NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA
ASSESSOR ESPECIAL III
300009-4-3
15,00
12
180,00
05
ITAMAR PATRÍCIO DE BARROS JÚNIOR
ASSISTENTE TÉCNICO
300009-7-8
15,00
12
180,00
06
GERMANA MARIA MARTINS MOURÃO DIAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-8-6
15,00
12
180,00
07
ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300010-3-6
15,00
12
180,00
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no  Diário Oficial de 12/01/2023,  RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de ABRIL de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
WELLEN NAIRA MONTE MACAMBIRA
COORDENADOR
300009-0-0
15,00
17
255,00
02
SARA CASTRO LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-2-7
15,00
17
255,00
03
SÂMARA GUIMARÃES CAVALCANTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-3-5
15,00
17
255,00
04
NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA
ASSESSOR ESPECIAL III
300009-4-3
15,00
17
255,00
05
ITAMAR PATRÍCIO DE BARROS JÚNIOR
ASSISTENTE TÉCNICO
300009-7-8
15,00
17
255,00
06
GERMANA MARIA MARTINS MOURÃO DIAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-8-6
15,00
17
255,00
07
ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO
ORIENTADOR DE CÉLULVA
300010-3-6
15,00
17
255,00
*** *** ***
PORTARIA Nº098/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matricula n° 200382-1-7, que exerce a função de Economista e 
ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor do contrato, Mônica Regina Gondim Feitoza, matricula n°300470-1-x, que 
exerce o cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial e Evaldo Cavalcante Monteiro, matricula n° 200771-1-5, que exerce a função de Terapeuta 
Ocupacional, como fiscais do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de gêneros alimentícios(sucos) para atender as necessidades das Unidades desta 
SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,  em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº100/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOSÉ HAROLDO 
MAIA, que exerce a função de motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Hidrolândia, no período de 18 á 24/04/2023, a