DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
fim de Acompanhar a técnica na reunião integrada com as áreas da GSUAS, PSB e PSE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no  Diário Oficial de 12/01/2023,  RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
FRANCISCO ITALO SILVINO MAIA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300010-5-2
15,00
15
225,00
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no  Diário Oficial de 12/01/2023,  RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de MAIO de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
WELLEN NAIRA MONTE MACAMBIRA
COORDENADOR
300009-0-0
15,00
22
330,00
02
SARA CASTRO LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-2-7
15,00
22
330,00
03
SÂMARA GUIMARÃES CAVALCANTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-3-5
15,00
22
330,00
04
NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA
ASSESSOR ESPECIAL III
300009-4-3
15,00
22
330,00
05
ITAMAR PATRÍCIO DE BARROS JÚNIOR
ASSISTENTE TÉCNICO
300009-7-8
15,00
22
330,00
06
GERMANA MARIA MARTINS MOURÃO DIAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300009-8-6
15,00
22
330,00
07
ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300010-3-6
15,00
22
330,00
08
FRANCISCO ITALO SILVINO MAIA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300010-5-2
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matricula n° 200382-1-7, que exerce a função de Economista e 
ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor do contrato, Mônica Regina Gondim Feitoza, matricula n°300470-1-x, que 
exerce o cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial e Evaldo Cavalcante Monteiro, matricula n° 200771-1-5, que exerce a função de Terapeuta 
Ocupacional, como fiscais do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de gêneros alimentícios(adoçante, azeitonas, ervilha e outros) para atender as 
necessidades das Unidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,  em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº104/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LÚCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES, CONSELHEIRA do CONSELHO ESTADUAL DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL – CEAS, a viajar a cidade de Teresina/PI, no período de 25 a 27.04.2023, com o objeto de participar da Reunião Regional Nordeste do 
Conselho Nacional de Assistência Social, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos) acrescido de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda 
de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza, no 
valor de R$ 1.016,23 (hum mil e dezesseis reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.765,42 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais 
e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,  § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº105/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo 
DAS 1, matrícula nº 200933-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 25 a 27.04.2023, a fim de participar da Reunião Regional 
Nordeste do Conselho Nacional de Assistência Social, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Teresina/
Fortaleza, no valor de R$ 1.016,23 (hum mil e dezesseis reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.867,84 (hum mil oitocentos e sessenta e 
sete reais e oitenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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