DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12059
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. III
– OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222388 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07522266/2022.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA: ITEM: 1;
1146157 - DIALISADOR, EFICIENCIA DE MEMBRANA SINTETICA DE POLISSULFONA, SUPERFICIE APROXIMADA VARIADA DE 0,2M2 A
1,8M2, COEFICIENTE BETA2-M, EM TORNO DE 0,7 ESTERILIZADO A VAPOR, ISENTO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS, ALTO FLUXO/ALTA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 14.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 284,0400; ITEM: 2; 942244 - DIALISADOR, ALTO FLUXO/ALTA
EFICIENCIA DE MEMBRANA SINTETICA DE POLISSULFONA, SUPERFICIE APROXIMADA 1,8 M2 ESTERILIZACAO A VAPOR, COEFICIENTE
BETA2-M EM TORNO 0,9 ISENTO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$
369,3600; ITEM: 3; 7699610 - SET DE LINHAS, OPERACAO DO EQUIPAMENTO DE HEMODIALISE, COMPOSTO POR LINHA ARTERIAL,
DISPOSITIVO PARA ADMINISTRACAO DE HEPARINA CONTINUA, SOLUCAO FISIOLOGICA E MEDICACAO, LINHA VENOSA COM CATA-
BOLHA, LINHA PARA TRANSFERENCIA DE DIALISATO, LINHA DE ULTRAFILTRACAO COM CAMARA DE MONITORIZACAO DE PRESSAO
DO SISTEMA, CONECTORES E CAMARA FLEXIVEL E PONTO DE INJECAO DE POLIVINILPIROLIDONA E SILICONE, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 261,3600; ITEM: 4; 1146346 - SOLUCAO, BASICA PARA HEMODIALISE, BICARBO-
NATO DE SODIO 264,6G + CLORETO DE SODIO 331,3G E SEPARADAMENTE GLICOSE ANIDRA 90G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3700; ITEM: 5; 1148990 - SOLUCAO, ACIDA POLIELETROLITICA PARA HEMODIALISE, FRASCO
DE POLIETILENO, COM LIQUIDO INCOLOR DE SOLUCAO ACIDA COM APROXIMADAMENTE CLORETO DE SODIO 21,91G, CLORETO DE
POTASSIO 1,39G, CLORETO DE CALCIO 2H2O 1,72G, CLORETO DE MAGNESIO 6H2O 0,95G, ACIDO CLORIDRICO 25% 2,73G, ACIDO CITRICO
H2O 0,16G, AGUA PARA INJECAO 100ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3700; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222388; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Republicação.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/13988
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230065 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11153199/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS); GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 387175
- CONTRASTE RADIOLOGICO, 300MG I/ML DE IODO, NAO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 100ML, SOLUCAO INJETAVEL,
UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 87.204,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 2; 1038343 - OMALIZU-
MABE, FRASCO AMPOLA + AMPOLA DILUENTE 2ML, 150MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs;
QUANT.: 2.309,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.035,0400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230065; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 260/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE; OBJETO: Contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos
de profissionais de saúde na Categoria MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 77/2023,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.393.405,58 (dezesseis milhões,
trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinco reais, cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGCC - 24200194.10.302.631.200
77.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09281 CEO CENTRO - 24200334.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12438 HIAS - 24200204.1
0.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 07599 HSJ - 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09274 HM - 24200214.
10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09279 HMJMA - 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12429 IPC - 2420
0364.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 01134 CORAC - 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 10285 2420
0074.10.302.631.20240.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 – 12111 DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Júlio Alexandre Damasceno Rocha, Germana Medeiros Mendes Damasceno.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2023
CEO.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de ABAIARA, AURORA, BARRO, BREJO SANTO,
JATI, MAURITI, MILAGRES, PENAFORTE E PORTEIRAS; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE BREJO SANTO - CPSMBS; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA, COM
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER
DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial
do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R de Brejo Santo Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º
– São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS
MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONI-
TORAMENTO ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração
dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil
epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembleia
Consorcial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo
Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Nº. 11.107/2005, Decreto Nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legis-
lativos municipais, por meio das Leis Municipais de Abaiara (Lei nº. 341 de 17/05/10), Aurora (Lei nº. 018 de 21/05/10), Barro (Lei nº. 280 de 24/05/10),
Brejo Santo (Lei nº. 674 de 21/05/10), Jati (Lei nº. 405 de 22/03/10), Mauriti (Lei nº. 953 de 21/05/10), Milagres (Lei nº. 1.139 de 10/05/10), Penaforte (Lei
nº. 581 de 18/05/10) e Porteiras (Lei nº. 380 de 18/05/10), e Lei Nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema
Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza - CE;
VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, AFONSO
TAVARES LEITE, MARCONE TAVARES DE LUNA, HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO
LANDIM, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, JOÃO PAULO FURTADO, CICERO ALVES DE FIGUEIREDO, RAFAEL FERREIRA ÂNGELO
E FÁBIO PINHEIRO CARDOSO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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