DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº0890/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço a Cidade de Maceió-AL, com a finalidade de realizarem III Curso de Operações Especiais da Polícia Militar de Alagoas, conforme NUP 
10001.004731/2023-72, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0890/2023-GS DE 17 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PASCOAL ANTÔNIO 
APOLÔNIO NETO
Major PM
152.097-1-2 
IV
17 à 20/04/2023
Maceió-AL
3 (três) 
e meia
166,49
40%
815,80
ANDRÉ PONTE GOMES
1º Sargento PM
136.403-1-9 
V
17 à 20/04/2023
Maceió-AL
3 (três) 
e meia
141,95
40%
695,56
TOTAL
1.511,36
*** *** ***
PORTARIA Nº0902/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Estadual nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, publicado no DOE nº 235, de 17 de 
dezembro de 2018, RESOLVE: 1. DESIGNAR o SERVIDOR abaixo relacionado para desempenhar as funções e suas respectivas atribuições, no âmbito 
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO DESIGNADA
Francisco Ivan Lira de Carvalho 
105.572-1-6
Gestor da Unidade Contratante - (Art. 5º, “II”)
2. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL N°005/2023 – SSPDS/AESP - SOLDADO PMCE.
RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À 
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública 
– AESP e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, tornam público o Edital De Resultado Definitivo Do Procedimento 
De Heteroidentificação Complementar À Autodeclaração Dos Candidatos Negros, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o 
cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 001/2022 – SSPDS/AESP – 
SOLDADO PMCE, de 04/10/2022, publicado no DOE de 10/01/2022, cuja execução está sendo realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, 
Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, nos seguintes termos:
1. Relação de candidatos(a)s do procedimento de heteroidentificação complementar contendo os seguintes dados: Nº de Inscrição, Nome, Resultado:
INSCRIÇÃO
NOME
RESULTADO
990993
ADRIANO DO NASCIMENTO COELHO
DEFERIDO
1033447
ADRIANO MANOEL DOS SANTOS BARBOSA
DEFERIDO
1003917
AILTON ALVES SEBASTIAO DA SILVA
DEFERIDO
1002268
ALAN DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
DEFERIDO
1023554
ALAN NASCIMENTO DA CUNHA
DEFERIDO
989944
ALESSANDRO BRITO DE SOUZA
DEFERIDO
1015775
ALEXANDRE GOMES DA SILVA
INDEFERIDO
1036454
ALEXSANDRO DUARTE
INDEFERIDO
990528
ALINE KAREN PEREIRA DA SILVA
DEFERIDO
1108275
ALISSON DA SILVA BATISTA
DEFERIDO
1019613
ALLEX BRUNO DE OLIVEIRA GAMA
DEFERIDO
999234
AMANDA MENDONCA MENEZES
DEFERIDO
995005
AMANDA NATIELE FERNANDES ARAUJO
DEFERIDO
1054533
ANA BEATRIZ DE PAIVA PAULINO
DEFERIDO
1002426
ANA LARISSA DA SILVA
INDEFERIDO
1004551
ANA LÚCIA DA SILVA FREITAS
DEFERIDO
1107293
ANA PAULA SOARES BARREIRA
AUSENTE
999151
ANA VITORIA DE ARAÚJO RODRIGUES
DEFERIDO
1003493
ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO
DEFERIDO
1041430
ANDRE MARCUS DE CARVALHO
INDEFERIDO
1037089
ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
DEFERIDO
1006600
ANNE CAROLINY RUFINO SOARES VIEIRA
DEFERIDO
1042634
ANTHERO BEZERRA DOS SANTOS NETO
AUSENTE
992210
ANTHONY WEIBER LEITE MEDEIROS
INDEFERIDO
1002005
ANTONIA KELLYANA BORGE LIMA
DEFERIDO
1003911
ANTONIO JEFERSON DOS REIS VIEIRA
DEFERIDO
990188
ANTONIO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
DEFERIDO
1003706
ANTONIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA
DEFERIDO
992249
ANTONIO MARVINIER TEIXEIRA DA SILVA
DEFERIDO
1005723
ANTONIO NICELIO BEZERRA
INDEFERIDO
1045423
ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA FILHO
DEFERIDO
1005274
ANTONIO ROMILSON TAVARES DOS SANTOS
DEFERIDO
989314
ARAO MESQUITA DE MENEZES
DEFERIDO
996202
ARTIDOURO ARTEIRO MONTEIRO NETO
DEFERIDO
997339
ATALIA MARIA RODRIGUES GUIMARÃES
DEFERIDO
1028677
AURELIO JADSON ROSEIRA SILVA
INDEFERIDO
1012206
AURINEIDE RODRIGUES DA SILVA
AUSENTE
1008880
BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
DEFERIDO
1019012
BRENO PEREIRA DOS SANTOS
DEFERIDO
1067118
BRENO SOARES DE OLIVEIRA
DEFERIDO
1101851
BRÍGIDA LUANNE DA SILVA ALVES
DEFERIDO
994124
BRUNA DE SOUSA SANTOS
DEFERIDO
1030345
BRUNO ARAÚJO GOMES
AUSENTE
1047383
BRUNO AZEVEDO DE OLIVEIRA
DEFERIDO