DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº092/2023–GC, DE 05 DE ABRIL DE 2023
ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 01/10/2021 A 31/10/2021.
OPM: 1ª COMPANHIA DO 9ºBPM
ORDEM
CARGO
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
CABO
FRANCISCO EDIRAN ALVES DA ROCHA
078.095-1-4
16
R$ 21,01
R$ 336,16
TOTAL DE MILITARES:
1
TOTAL DE HORAS:
16
VALOR TOTAL (R$):
R$ 336,16
RELATÓRIO FINANCEIRO GERAL
ORD.
UNIDADE POLICIAL
QTD. DE MILITARES
VALOR (R$)
1
1ª COMPANHIA DO 9ºBPM
1
R$ 336,16
José Kilderlan Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COORDENADOR GERAL DE OPERAÇÕES
MAT. 108.098-1-9
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como
também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP
10061.001013/2023-30, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de
2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 02 de setembro de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 003, de 04 de janeiro de 2023;
RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 18.301,40 (dezoito mil e trezentos e um reais e quarenta centavos), em favor da 2º Tenente PM RR FRAN-
CISCO DE ASSIS ALMEIDA SOUZA, Matrícula: 103.873-1-0, referente a diferença de salário do período de 02/09/2021 a 31/12/2022, decorrente de
sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como
também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP
10061.001021/2023-86, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de
2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 11 de março de 2022, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 003, de 04 de janeiro de 2023;
RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 12.286,12 (doze mil e duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos), em favor da 2º Tenente PM RR
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Matrícula: 109.812-1-2, referente a diferença de salário do período de 11/03/2022 a 31/12/2022, decorrente de
sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também
dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.001134/2023-
81, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de Capitã na modalidade de
ressarcimento de preterição, a contar de 10 de janeiro de 2022, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 002, de 03 de janeiro de 2023; RESOLVE,
reconhecer a dívida no valor de R$ 34.108,23 (trinta e quatro mil cento e oito reais e vinte e três centavos), em favor da Capitã QOPM NATÁLIA PARLA
RODRIGUES BATALHA, Matrícula: 308.414-1-7, referente a diferença de salário do período de 10/01/2022 a 31/12/2022, decorrente de sua promoção
ao posto de Capitã na modalidade de ressarcimento de preterição. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como
também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP
10061.001119/2023-33, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de
2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 04 de março de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 003, de 04 de janeiro de 2023;
RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 22.298,64 (vinte e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor da
2º Tenente PM RR VALDIR ALDENOR DOS SANTOS FILHO, Matrícula: 110049-1-1, referente a diferença de salário do período de 04/03/2021 a
31/12/2022, decorrente de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como
também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP
10061.000383/2023-50, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de
2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 01 de junho de 2022, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 003, de 04 de janeiro de 2023;
RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 9.422,74 (nove mil e quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor da 2º Tenente
PM RR SILVIO FEITOSA DA SILVA, Matrícula: 110.785-1-6, referente a diferença de salário do período de 01/06/2022 a 31/12/2022, decorrente de
sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº28/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como
também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP
10061.000170/2023-28, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de 2º
Tenente na modalidade requerida, a contar de 12 de fevereiro de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 206, de 13 de outubro de 2022;
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