DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – ERRATA DE EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.13.06 – PMI
– SEINFRA – O Municipio de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, torna pública a ERRATA do Edital e Anexos da licitação na
modalidade Tomada de Preço Nº 2023.03.13.06 – PMI - SEINFRA, para a contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para Elaboração do Plano
Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no Âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu – PROINFI,
que passa a ter as seguintes alterações: 1. A SEINFRA informa aos interessados em participar que: 1.1 Do Edital. - Item 4.2.2.1 do Edital - onde
se lê: “No caso de profissional Coordenador, este deverá apresentar no mínimo 04 atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público
ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais”; Leia-se: “No caso de profissional Coordenador, este deverá apresentar até o limite de
04 (quatro) Atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais.” - Item
4.2.2.3 do Edital – onde se lê: “No caso de profissional Gerente de Campo, este deverá apresentar dois atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica
de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais”; Leia-se: “No caso de profissional Gerente de Campo, este deverá
apresentar até o limite de 02 (dois) atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos
ambientais.” - Item 7.6 do Edital – Avaliação Proposta Técnica - Pontuação, em seu subitem 2.1 e 2.2 – onde se lê: “PONTUAÇÃO MAXIMA 15”;
Leia-se: “PONTUAÇÃO MAXIMA 10”. 1.2 Termo de Referência - Item 11.2.1.1. do Termo de Referência – onde se lê: “A licitante deverá comprovar
sua capacidade técnica e sua experiência em elaboração de auditorias independentes, através de atestado(s) de responsabilidade técnica fornecido(s) por
pessoa jurídica de direito público ou privado cuja parcela de maior relevância seja: a) Auditoria externa de projetos financeiros por organismos multilaterais
de credito (OMC).”; Leia-se: “A licitante deverá comprovar sua capacidade técnica-operacional, a ser feita por intermédio de atestado(s) ou certidão(ões)
fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em que figurem o nome da licitante na condição de “contratada”, que comprove a execução
e serviço de características técnicas similares as do objeto da presente licitação e cuja parcela de maior relevância seja: a) Serviço Técnico de Elaboração
de Estudos Ambientais Voltados a Mudanças Climáticas e Planos Ambientais.” - Item 11.2.3.1 do Termo de Referência – onde se lê: “No caso
do profissional Coordenador, este deverá apresentar no mínimo 04 Atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde
comprove experiência em trabalhos ambientais.”; Leia-se: “No caso do profissional Coordenador, este deverá apresentar até o limite de 04 (quatro) Atestados
Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais.” - Item 11.2.3.3 do Termo de
Referência – onde se lê: “No caso de profissional Gerente de Campo, este deverá apresentar dois atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito
público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais”; Leia-se: “No caso de profissional Gerente de Campo, este deverá apresentar até
o limite de 02 (dois) atestados Técnicos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde comprove experiência em trabalhos ambientais.”
- Item 13.6 do Termo de Referência – Avaliação proposta Técnica - Pontuação, em seu subitem 2.1 e 2.2 – onde se lê: “PONTUAÇÃO MÁXIMA 15”;
Leia-se: “PONTUAÇÃO MÁXIMA 10”. 2. A sessão agendada para o dia 27/04/2023, as 08:30, fica adiada para o dia 02 de maio de 2023 a partir das
09h:30min. 3. As demais cláusulas não citadas nesta errata permanente sem alterações. Iguatu-CE, 25 de Abril de 2023. Marcos Ageu Medeiros
Soares – Secretário – Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 1101.01/2023/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com as empresas:
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, LOTE 1: R$ 1.184.460,50 (hum
milhão cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), LOTE 2: R$ 319.073,00 (trezentos e dezenove mil setenta e três
reais), LOTE 6: R$ 1.106.357,70 (hum milhão cento e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) e LOTE 7: R$ 209.302,00 (duzentos e
nove mil trezentos e dois reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.816.193,20 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil cento e noventa e três
reais e vinte centavos); KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-
63, LOTE 3: 1.478.007,90 (hum milhão quatrocentos e setenta e oito mil sete reais e noventa centavos), LOTE 8: R$ 15.673,60 (cinze mil seiscentos e
setenta e três reais e sessenta centavos), PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.493.681,50 (hum milhão quatrocentos e noventa e três mil seiscentos
e oitenta e um reais e cinquenta centavos); A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.246.722/0001-01, LOTE
4: VALOR TOTAL R$ 266.120,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais), ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR - APAF, inscrita no CNPJ nº 43.458.048/0001-50, LOTE 5: R$ 109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023/SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: de 18/04/2023 à 18/04/2024. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA
BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas
empresas PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, a Sra. Francisca Gardia Sa Carvalho (Sócia Administradora); KBM
REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, o Sr. Antonio Kleiber Barreto Militão (Sócio Administrador),
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI, a Sra. Alessandra Cavalcante de Assunção Alencar (Sócia Administradora) e a empresa
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – APAF, o Sr. Anderson Silva Rodrigues (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023PEFMS –
OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do
Município de Ipu. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, Vencedora
do ITEM 1: Valor: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais), ITEM 5: Valor: R$ 9.120,00 (Nove Mil, Cento e Vinte Reais) e ITEM 15: Valor: R$
26.800,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 39.320,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais); Empresa:
GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, Vencedora do ITEM 2: Valor: R$.14.000,00 (Quatorze Mil Reais) e ITEM 9: Valor: R$ 25.500,00 (Vinte Cinco
Mil e Quinhentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais); Empresa: URSA COMERCIAL
LTDA, Vencedora do ITEM 3: Valor R$ 42.968,00 (Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais), ITEM 11: Valor: R$ 15.996,00 (Quinze
Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais), ITEM 12: Valor: R$ 398,00 (Trezentos e Noventa e Oito Reais), ITEM 13: Valor: R$ 1.020,00 (Um Mil e Vinte
Reais), ITEM 14: Valor: R$ 3.875,00 (Três Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), ITEM 16: Valor: R$ 1.437,00 (Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete
Reais) e ITEM 17: Valor: R$ 1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 67.594,00 (Sessenta e Sete Mil, Quinhentos
e Noventa e Quatro Reais); Empresa: CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA, Vencedora do ITEM 4: Valor: R$ 89.199,96 (Oitenta e Nove Mil, Cento
e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) e ITEM 8: Valor: R$ 68.199,98 (Sessenta e Oito Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e
Oito Centavos), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 157.399,94 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro
Centavos); Empresa: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Vencedora do ITEM 6: Valor: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) e a
Empresa: W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI Vencedora do ITEM 7: Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), ITEM 10: Valor: R$
26.800,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais) e ITEM 18: Valor: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais), perfazendo um VALOR TOTAL
de R$ 50.800,00 (Cinquenta Mil e Oitocentos Reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório.
Ipu-CE, 24 de Abril de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE,
COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA À TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.14.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL,
INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO ,LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, DISPONDO DO SEGUINTE RESULTADO: A EMPRESA: F. DENILSON
D. DE OLIVEIRA EIRELI (DJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA EIRELI)- CNPJ N° 22.523.994/0001-63, APRESENTOU MENOR
VALOR, VENCEDORA DO ITEM 01, PELO O VALOR GLOBAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VENCEDORA DO ITEM: 02, PELO O
VALOR GLOBAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS
E CINQUENTA MIL REAIS), TUDO CONFORME ATA E MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. A PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. AURORA –
CE, 25 DE ABRIL DE 2023. KAYON LUCAS GONCALVES LANDIM – PRESIDENTE DA CPL.
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